Mecenato da Era Lula

Rio de Janeiro - "Posso até parecer aquele músico que tocava no Titanic. O mundo afundando e eu falando de cultura." Assim o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, abriu a cerimônia de divulgação do Programa Petrobras Cultura (PPC) na manhã de ontem, no Museu de Arte Contemporânea (MAM), no Rio de Janeiro. A estatal vai destinar R$ 42,3 milhões a projetos de audiovisual, música, artes cênicas, literatura e cultura digital. As inscrições estão abertas a partir de hoje no site www.petrobras.com.br.

A frase inicial de Gabrielli diz respeito à conjuntura em que a empresa pública realiza a abertura dos editais – o "tsunami" economico-financeiro que atinge o planeta. "Mas essa crise não afeta, nem pode afetar, os projetos culturais", garante. O gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, anunciou que, além destes R$ 42,3 milhões, a estatal vai destinar – ainda este ano – outros R$ 40 milhões para projetos culturais, seja por meio de editais a serem abertos ou mesmo de iniciativas que a empresa considera relevantes. "Independentemente da crise e de seus desdobramentos", assegura Santarosa. "A conjuntura econômica não pode atrapalhar projetos de longo prazo, que são essas propostas culturais", completa Gabrielli.

Esta é a quinta edição do Programa Petrobras Cultural, que teve início em 2003, e já contemplou aproximadamente 1 mil projetos, das variadas áreas de atuação, nos 27 estados brasileiros. "A estatal tem uma política de apoio à cultura e esse programa não tem a ver com a Lei Rouanet", pontua Wilson Santorosa. Por falar em Lei Rouanet, que funciona a partir de renúncia fiscal, o gerente da Petrobras lembra que ano passado apenas 40% (dentro dos 100% possíveis) de renúncias fiscais foram utilizados em projetos culturais. "É preciso que os artistas e produtores culturais prestem atenção aos balanços das empresas, publicados em jornais. Leiam e batam nas portas das empresas", sugere. Mas Santarosa faz questão de pontuar: "O Programa Petrobras Cultural não tem a ver com Lei Rouanet".

O PPC não é igual a Lei Rouanet, mas os dois mecanismos apresentam alguns pontos de contato. Naturalmente, é necessário criar um projeto, preencher e encaminhar formulários. Posteriormente, no caso do PPC, comissões (compostas por críticos, acadêmicos e realizadores, sobretudo pessoas de fora da empresa) analisam as propostas que, uma vez contempladas, têm o prazo de 30 dias para apresentar a documentação – este ano haverá uma lista de suplentes que podem vir a ser chamados caso os aprovados não cumpram as datas estabelecidas (diferentemente da Lei Rouanet, em que é preciso captar os recursos, o PPC utiliza dinheiro da própria Petrobras).

O ministro da Cultura Juca Ferreira estava eufórico diante do anúncio da verba que a estatal de energia – "A principal parceira do Ministério da Cultura" – vai injetar no mercado cultural. "Afinal, entre outros benefícios, o Programa Petrobras Cultural desata um dos maiores nós da cultura, que é a difusão. Porque produção há, até demais no país, mas a difusão é que são elas", comenta.

O ministro se refere, dentro do PPC, ao edital do audiovisual, com bolo de R$ 26,6 milhões e que, além de incluir a produção de filmes, também oferece verbas para a realização de festivais de cinema e difusão de longas. O mesmo mecanismo vale, por exemplo, para os editais de música, com verbas de R$ 5,6 milhões, sendo aproximadamente R$ 4 milhões para circulação de shows e festivais.

O PPC, ainda em meio à bolada de R$ 42,3 milhões, tem R$ 7,3 milhões para artes cênicas, R$ 2 milhões para a cultura digital (uma novidade dentro do programa, que abrange de websites a festivais) e ainda R$ 810 mil para literatura (criação literária: ficção e poesia). Tão ou mais eufórica que o ministro, apenas a atriz Marieta Severo, a mestre de cerimônias que, ao final da solenidade, sintetizou em uma frase seu entusiasmo: "E viva a cultura brasileira!"

O repórter viajou a convite da Petrobrás.