Na manhã desta terça (26), o Ministério da Cultura exonerou 70 funcionários em cargos de comissão na pasta, incluindo toda a cúpula da Cinemateca. O anúncio foi publicado no “Diário Oficial”.
Trata-se da maior onda de demissões feitas pela gestão de Marcelo Calero, que assumiu o ministério em maio, durante o governo Temer.
Estão na lista de demitidos, por exemplo, 21 integrantes da secretaria-executiva do ministério, coordenadores de programas e assessores de gabinete. O maestro Wagner Tiso, que dirigia o Museu Villa-Lobos, no Rio, foi um dos exonerados.
A atitude de Calero acompanha tendência das outras pastas do governo federal, que tem enxugado nomes ligados à administração de Dilma Rousseff.
Cinemateca
Na Cinemateca foram dispensados a coordenadora-geral da instituição, Olga Futemma, além dos outros membros da diretoria: Alexandre Myazito, Nancy Hitomi Korim, Adinael Alves de Jesus e Daniel Oliveira Albano. Todos detinham cargos comissionados, contratados antes de Calero assumir.
A Cinemateca é a entidade responsável pela preservação do acervo audiovisual brasileiro e já chegou a contar com cerca de 150 funcionários até 2013. Hoje, são em torno de 30, todos ocupando cargos técnicos e admitidos por meio de um contrato com a Acerp, organização social que atualmente gere as contratações no órgão.
O contrato desses outros funcionários também vale até dezembro, caso não seja renovado.
Sem os cinco quadros da cúpula, “a Cinemateca para”, relatou à reportagem um dos 30 remanescentes, contratado via Acerp, que pediu para não ser identificado. “Não há ninguém para assinar os protocolos”, disse.
Segundo ele, a notícia “causou surpresa” em todos os membros da entidade, incluindo os que faziam parte da diretoria. “O ministro veio aqui na Cinemateca com o secretário do Audiovisual há alguns dias e não disse nada sobre essa hipótese da exoneração.”
Impasse desde Marta
A entidade vive um impasse desde 2013, durante a gestão de Marta Suplicy no MinC. Até então, a Cinemateca era gerida com apoio da SAC (Sociedade Amigos da Cinemateca), entidade sem fins lucrativos. A organização era responsável pela contratação da maior parte dos funcionários, em regime de pessoa jurídica.
Mas os repasses à SAC foram congelados em fevereiro daquele ano, quando a Controladoria-Geral da União abriu uma auditoria para investigar o convênio e a prestação de contas entre a pasta e a entidade, que movimentou cerca de R$ 105 milhões. No auge da crise, em 2014, a biblioteca da instituição foi fechada, assim como uma das salas de projeção de filmes. Houve demissões, troca-troca de diretores, e a própria atividade de preservação dos filmes foi comprometida.
O congelamento fez com que o ministério tivesse de recorrer a manobras para manter a Cinemateca em funcionamento. Recorreu então ao modelo das OS, entidades privadas que fazem contratos de gestão com o governo e têm autonomia administrativa.
Reestruturação
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Cultura. A assessoria da pasta informou que as exonerações fazem “parte de uma política de reestruturação” do MinC e que mais informações seriam prestadas em breve.
Desde que Calero assumiu o ministério, houve troca de comando em diversos dos órgãos ligados ao MinC que estavam ocupados por funcionários ligados a Juca Ferreira, ministro do governo Dilma.
O ministério informou que soltará uma nota em breve explicando as exonerações.
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