Foi publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira, portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que autoriza a realização de concurso público para o Ministério da Cultura e três de suas instituições vinculadas. Ao todo, foram liberadas 215 vagas, sendo 51 para o MinC, 84 para a Fundação Biblioteca Nacional, 68 para a Fundação Nacional de Arte (Funarte) e 12 para a Fundação Cultural Palmares.
Desde a sua criação, em 1985, o Ministério da Cultura nunca realizou concurso público, apenas as suas instituições vinculadas e fundações, que conseguiram realizar concursos somente até a década de 90. A situação começou a melhorar neste ano, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) conseguiram a liberação de novas vagas para a realização de concursos.
- Quando assumimos o Ministério, já existia um estudo elaborado pela gestão anterior que apontava uma defasagem de 25% em nosso quadro de pessoal - explica o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira.
Atualmente, o Ministério da Cultura tem aproximadamente 300 servidores no seu quadro permanente, todos advindos de concursos feitos antes da criação do MinC - ou seja, da estrutura do então Ministério da Educação e Cultura - e do último concurso geral para provimento de cargos da Adiministração Pública Federal, realizado em 1994.
- Podemos dizer que hoje vivemos uma situação de extrema sobrecarga que compromete a execução de nossas atividades e a qualidade dos nossos serviços, principalmente se considerarmos o fato de que o ministro Gilberto Gil ampliou consideravelmente as responsabilidades e ações do MinC - afirma Ferreira.
No mês de fevereiro do ano que vem, o Ministério pretende divulgar o edital para o concurso único. Os candidatos aprovados para os devidos cargos deverão ser nomeados em março de 2006.
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