Ministério Público Federal quer cassar concessão da Rede TV!

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta segunda-feira à Justiça uma ação civil pública para tentar cassar a concessão da Rede TV!. A ação é assinada em conjunto com seis entidades e baseada, segundo a Procuradoria, numa série de desrespeitos aos direitos humanos, atingindo especialmente homossexuais, num quadro de pegadinhas do programa "Tarde quente", apresentado pelo humorista João Kleber.

Além da cassação, o MPF pede à Justiça que conceda liminar determinando a suspensão imediata do programa e a exibição, durante 60 dias, de uma espécie de direito de resposta aos ofendidos, com programação sobre direitos humanos; e uma multa de R$ 20 milhões (10% do faturamento anual da empresa) por dano moral coletivo, a ser paga pelo humorista e pela emissora.

Os procuradores Sérgio Suiama e Adriana Fernandes compilaram fitas com pegadinhas que ofenderiam os cidadãos. Para conseguir todas as imagens, a Procuradoria, com autorização judicial, apreendeu imagens na sede da emissora. Entre as pegadinhas que revelariam ofensas, os procuradores selecionaram algumas cujas chamadas diziam: "bicha atrevida faz pedestre se passar por gay e apanha", "bichas fazem festa no banheiro, irritam as pessoas e apanham" e "acha que vai ser servido por gostosa, mas é travesti".

"A emissora é uma concessão pública e deve observar preceitos que estão na constituição, entre eles o respeito aos valores éticos e sociais. Consideramos que humilhar homossexuais e outras pessoas, chamando-as de galinha ou trouxa, e submetê-las a constrangimentos é intolerável num estado democrático, que deve assegurar a liberdade, igualdade e a dignidade das pessoas", disse Suiama.

Em algumas das imagens, exibidas esta segunda-feira aos jornalistas, há cenas de agressões físicas e verbais contra atores e "vítimas" das pegadinhas.

O superintendente da gestão estratégica da RedeTV!, Dennis Munhoz, disse que a emissora está disposta a se adequar ao que for pedido pelos procuradores e garantir programação de qualidade. "Só achamos que a ação é um remédio jurídico muito forte. Estamos dispostos a discutir. Mas, se eles optaram pela ação, temos de nos defender até a última instância", afirmou.

Por meio de assessoria de imprensa, João Kleber informou que não foi notificado e que seu advogado se pronunciará somente quando isso ocorrer. Segundo ele, as pegadinhas são reprises, sob controle da RedeTV!.