MON passa a ser administrado por OS

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Desde a última semana, o Museu Oscar Niemeyer (MON) passou a ser administrado por uma Organização Social (OS). Na prática, pouco muda, já que, desde a sua inauguração, em 2002, a gestão do museu era realizada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). A diferença, além da natureza jurídica, é que a OS, segundo o secretário estadual da Cultura, Paulino Viapiana, e o diretor administrativo e financeiro do MON, Cristiano Morrisy, permite maior fiscalização e tem regras mais próximas das exigidas no serviço público.

A gestão por OS, uma espécie de "ONG" formada por servidores e profissionais da área, funciona como um contrato de gestão que a organização firma com o governo estadual e que atende as exigências da Lei Estadual das OS (de 2011). No caso do MON, a Associação dos Amigos do museu, que era Oscip, pediu descredenciamento deste modelo para se qualificar como OS. Presidida pela atual diretora do MON, Estela Sandrini, a associação conta com cerca de 200 associados (membros da sociedade e da área artística). "Continuaremos com a mesma gestão, publicando o balanço de atividades e rea­­­lizando prestação de contas ao Tribunal de Contas", diz Morrisy.

Viapiana explica que a opção por adotar Organizações Sociais é uma orientação do TC. "O tribunal entende que a OS tem uma legislação e modo de operação mais seguro para fiscalização e prestação de contas, e exigências mais próximas das práticas de serviços públicos do que na Oscip." O contrato entre o Estado e a OS (tecnicamente chamada de publicização de serviços públicos) funciona em moldes parecidos com uma licitação. No caso de descumprimento de regras, o governo tem autonomia para romper o contrato.

Uma das mudanças da OS para a Oscip é o caráter do convênio firmado: na primeira, se realiza um contrato de gestão, na segunda, é firmado um termo de parceria com o Estado, que pode durar, no máximo, um ano. Com a OS, o contrato é de dois a cinco anos, o que permite, de acordo com o secretário da Cultura, ter uma segurança maior para que projetos de médio e longo prazo possam ser garantidos (como uma grande exposição, por exemplo).

A Oscip não permite a atuação de servidores públicos, ao contrário da OS, no qual concursados do governo podem ser colocados à disposição da organização. "São pequenas diferenças, mas que, na prática, fazem uma diferença interessante", salienta Viapiana. Para a chefe do setor de Pesquisa em Política Cultural da Fundação Casa Rui Barbosa, Lia Calabre, o modelo de OS é interessante para o campo cultural por conta das particularidades da área, entretanto, é preciso ficar atento à fiscalização. "O acompanhamento e a avaliação devem ser cuidadosos, e os contratos, acompanhados."

Escher

Visitação no Museu Oscar Niemeyer bate novo recorde

Em abril, a esperada exposição A Magia de Escher, que traz 85 obras do famoso artista gráfico holandês, além de várias instalações interativas, foi aberta no Museu Oscar Niemeyer. Desde então, as filas para ver a mostra são recorrentes, principalmente aos finais de semana, quando a espera só para entrar no museu pode passar dos 30 minutos.

Por conta da demanda, o MON precisou ampliar o horário de funcionamento (de quinta-feira a domingo, a exposição funciona até as 20 horas), além de deslocar mais funcionários para orientar os visitantes, que lotam as salas. Até o final da exposição (prevista para terminar no dia 11 de agosto), não há mais nenhum horário para agendamento de escolas.

O MON comemora o sucesso e o novo recorde: em abril, 47.047 pessoas passaram pela exposição; somente no domingo passado foram 5.350. Em relação a maio de 2012, o acréscimo foi de 156%. Desde então, a visitação mais expressiva em uma mostra havia ocorrido em 2006, com Eternos Tesouros do Japão (42 mil pessoas em um mês).

O diretor administrativo e financeiro do museu, Cristiano Morrisy, atribuiu o aumento das visitações, além de Escher, à exposição Múltiplo Leminski (que acaba hoje), e aos projetos mensais, como o domingo social (entrada gratuita e ações diversas), ao +MON (com entrada franca na quinta-feira, das 18 às 20 horas, e apresentações musicais no auditório) e outras ações como shows isolados.