Municípios do Nordeste investem mais em Cultura

A pequena cidade de Santa Cruz Cabrália, na Bahia, é um patrimônio cultural. Considerada o berço da civilização brasileira, foi lá que se rezou a primeira missa do país e algumas de suas construções datam do século XVI. Mas seu único museu, do Índio, está fechado por falta de recursos. Seu único equipamento cultural é uma biblioteca, inaugurada em 2006. E o orçamento de sua secretaria de Cultura, Comunicação e Eventos Culturais - um nome comprido para designar uma secretaria exclusiva de cultura - é de apenas R$ 418 mil para 2007. Mesmo assim, Santa Cruz Cabrália é uma raridade positiva entre os municípios brasileiros. Na verdade, a cidade baiana está entre os 4,2% dos 5.564 municípios que contam com uma secretaria exclusiva de Cultura.

É o que mostra o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que o jornal O Globo mostra em detalhes nesta terça-feira. A pesquisa foi realizada pelo IBGE em 2006 entre os órgãos de gestão cultural de todos as cidades do Brasil. O resultado é um indicativo de como a cultura brasileira ainda é deixada de lado quando se trata de políticas municipais. A grande maioria das prefeituras, 72%, ainda vincula a cultura a outras pastas, como educação, esporte ou turismo. E 2,4% não contam com estruturas específicas para a cultura. Porém, nem os 4,2% que possuem uma secretaria exclusiva têm muito o que comemorar.

A pesquisa mostra ainda que, em 2005, os recursos destinados à função cultura nas prefeituras foram, em média, de R$ 273,5 mil, o que representa 0,9% do total da receita arrecadada municipal. O Nordeste foi a região que mais destinou verba para a cultura (1,2% do total orçamentário), seguido pelo Sudeste (0,9%).

Veja mais informações abaixo:

- Órgão gestor

72% dos municípios têm secretarias de Cultura em conjunto com outras políticas

12,6% têm o setor subordinado a outra secretaria

6,1% têm o setor subordinado diretamente à chefia do Executivo

4,2% contam com uma secretaria municipal exclusiva para a cultura

2,6% têm uma fundação pública

2,4% não possuem estrutura específica

- Orçamento

R$ 273,5 mil foi o orçamento médio municipal destinado à função cultura em 2005

0,9% foi o percentual da receita arrecadada por todos os municípios destinado à cultura

- Infra-estrutura

89,5% dos órgãos municipais gestores de cultura têm pelo menos um computador

79,5% têm acesso à internet

44,6% têm linha telefônica

1,9% tem página na internet

- Legislação

5,6% dos municípios têm legislação de fomento à cultura

17,7% têm legislação de proteção do patrimônio

- Conselhos e fundos

17% dos municípios têm conselhos de cultura

5,1% têm fundos de cultura