TCE suspende credenciamento de músicos para a Orquestra Sinfônica

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou a suspensão do credenciamento de músicos extras para a Orquestra Sinfônica do Paraná. Segundo o órgão, foram detectadas irregularidades no processo conduzido pelo Centro Cultural Teatro Guaíra, que visa cadastrar músicos para tocar em alguns concertos específicos.

Segundo a assessoria de comunicação do TCE, a medida cautelar atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), que considerou o procedimento inadequado. O MP sustenta que a seleção de músicos não justifica a dispensa de licitação e que deveria ser realizado um concurso público.

Foram apontadas ainda as seguintes irregularidades no edital, segundo o TC: indefinição do objeto da contratação e o período de inscrições restrito, entre 11 de fevereiro e 3 de março deste ano; falta de divulgação dos membros da comissão especial de julgamento; ausência de previsão quanto à contabilização das despesas com pessoal; e a violação ao princípio da impessoalidade, pois a comissão teria ciência de qual candidato seria avaliado em cada audiência pública, por data e horário.

A diretora do Centro Cultural Teatro Guaíra, Mônica Rischbieter, disse que ainda não foi notificada oficialmente da decisão, mas acredita que houve equívocos na análise do TCE. “Não se trata de contratação com vínculo empregatício. É uma seleção para participações pontuais. Por exemplo: a orquestra tem apenas um harpista e algumas peças exigem mais de um. Chamamos um músico do cadastro, ele participa dos ensaios, se apresenta e vai embora”, explica.

De acordo com a diretora, o cadastramento atendeu justamente a uma orientação do TCE, para substituir o procedimento realizado até o ano passado, quando as vagas eram preenchidas por indicação. As audições para selecionar os músicos foram realizadas esta semana.