Não havia fiscalização por parte do MinC, diz Polícia Federal

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Integrantes do Ministério da Cultura podem ter facilitado o esquema de fraudes à Lei Rouanet, segundo a Polícia Federal (PF). A operação Boca Livre, que investiga o desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais, foi deflagrada na manhã desta terça (28).

“Houve no mínimo uma falha de fiscalização por parte do MinC”, disse Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime organizado, durante coletiva realizada na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.

Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumpriram 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Entre os alvos de busca está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema. Também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Roldão, Intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos.

Segundo a PF, o grupo fraudava a Rouanet desde 2001. Todos os 14 mandados de prisão expedidos nesta manhã foram feitos contra integrantes do grupo Bellini. Já os 37 mandados de busca e apreensão de documentos abarcaram também o Ministério da Cultura.

Como o grupo atuava

Segundo as investigações da PF, o grupo Bellini Cultural supostamente propunha projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e, com a autorização para captar recursos, procurava a iniciativa privada. As fraudes, então, ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras”.

A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos.

O grupo teria chegado a produzir livros com duas capas diferentes (uma para o patrocinador e outra para a prestação de contas).

Boa parte dos projetos que receberam autorização do MinC para captar recursos tinha valor muito aquém do que o efetivamente prestado em notas fiscais. Já as empresas patrocinadoras ganhavam duplamente: com a dedução fiscal (leia abaixo como funciona a Lei Rouanet) e com eventuais contrapartidas oferecidas pelo grupo Bellini.

Segundo a PF, as investigações prosseguirão para apurar a suposta participação de membros do Ministério da Cultura, além de outros delitos que possam ter sido cometidos dentro desse mesmo esquema.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se disse indignado com o esquema.

“Não é possível que tanto dinheiro assim num largo tempo no país tenha sido desviado sem que os mecanismos internos tivessem detectado isso.”