Crítico ferrenho do modelo atual da Lei Rouanet, Manoel José de Souza Neto acredita que o excesso de centralização de recursos em Brasília prejudica o repasse e a valorização de elementos culturais com menos visibilidade no país.
Por que a Lei Rouanet não colabora para promover a cultura?
Há vários problemas. Um deles é o fato de ela ser contraditória. Se o objetivo é fazer com que a cultura chegue a todas as parcelas da população, por que poucas produtoras agenciam a maior parte dos recursos? A Lei Rouanet prejudica o critério regional e bate de frente com o modelo defendido pelo governo. Afinal, como sair da pobreza sem cultura?
Na sua opinião, qual seria a solução?
Acredito que não basta reformar a Lei Rouanet, mas aprovar uma nova que acabe com a ditadura dos departamentos de marketing que determinam o que é cultura no Brasil. A regionalização seria muito boa.
Como isso pode ser posto em prática?
Acho que a PEC 150 pode resolver isso, mas ela está empacada em Brasília. Se for aprovada, será criado um fundo que determinará as verbas que precisam ser investidas em cultura nos níveis municipal, estatal e federal e esses gastos poderão ser acompanhados pela sociedade civil. Acho que assim, os conselhos municipais e estaduais teriam mais poder para determinar o que é melhor para cada região, o que acabaria com essa corrupção que acontece hoje.
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