O meio ambiente depois da COP/MOP

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A 8.ª Conferência das Nações Unidas sobre a Convenção da Biodiversidade (COP8) e a 3.ª Conferência do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (MOP3), encerradas na última sexta-feira, reuniram 4 mil participantes de 173 países no Expo Trade, em Pinhais, Grande Curitiba. Durante três semanas, centenas de assuntos ambientais foram discutidos. Outras centenas de horas foram gastas em negociações. Imprimiram-se toneladas de documentos. Apesar disso, o resultado final foram decisões tímidas para a efetiva proteção ambiental (veja quadro), embora a diplomacia brasileira as tenha classificado como "grandes avanços". Mas, afinal, por que um grande avanço diplomático é um passo pequeno no mundo real? A resposta está no processo de tomada de decisões da ONU em conferências desse tipo: tudo tem que ser aprovado por consenso entre os países. Se apenas um discordar, nada é decidido.

O professor de Direito Internacional Márcio Coimbra, da Fundação Getúlio Vargas de Brasília, afirma que a ONU deveria rever a fórmula do consenso, caminhando na direção de um modelo de deliberação por maioria qualificada. "É inviável reunir cento e poucos países e chegar a uma convergência de interesses", afirma ele. Coimbra diz, porém, que nem mesmo a fórmula da maioria qualificada teria sucesso se a decisão afrontasse os interesses das grandes potências mundiais: EUA, Inglaterra, Japão, Rússia, China e, em menor escala, a França – que no fundo são as nações que "mandam" no mundo. Elas simplesmente descumpririam a decisão sem que ninguém tivesse poder de impedi-las.

Nem todos, porém, têm uma visão tão negativa a respeito das Nações Unidas e do sistema de decisão. O ambientalista Paulo Adario, coordenador da campanha de proteção da Amazônia do Greenpeace, ONG que classificou a COP8 como um fracasso, reconhece que o modelo consensual dificulta os avanços. Mas, assim mesmo, ele prefere esse sistema ao de uma maioria qualificada ou ponderada pela importância do país. "Acho muito perigoso mexer nisso", diz Adario. "O sistema pode não ser o ideal. Mas é o único que permite a um país que fica numa ilhazinha do Pacífico ter o mesmo peso que uma grande potência." Para Adario, a decisão por maioria, dependendo dos critérios que venham a ser utilizados, poderá aumentar ainda mais o poder dos grandes países. Se o critério for o de atribuir peso maior aos países mais populosos, a China terá um poder de veto imenso. Se o sistema der maior peso à produção econômica, seriam os EUA, diz o ambientalista.

Para o professor de Direito Internacional Friedmann Wendpap, da Universidade Tuiuti do Paraná, o sistema de resolução consensual é o melhor que se pode ter no atual momento histórico. Wendpap ainda afirma que, analisando o papel da ONU sob a perspectiva histórica, é extremamente positivo que as nações se reúnam para discutir os problemas mundiais, mesmo que as decisões sejam tímidas. "A Humanidade nunca conversou. Só dava tiro. O fato de os países conversarem já é uma vitória."

Os avanços são pequenos no curto prazo, mas importantes no longo prazo. O Tribunal Penal Internacional, instalado em 2002 e que julga crimes de guerra, por exemplo, consumiu 65 anos de discussões para ser implementado.