ONG mostra o custo da terminator

Que impacto econômico teriam países como o Brasil caso os agricultores que agora usam sementes guardadas de suas colheitas fossem obrigados a comprar novas sementes a cada plantio? A pergunta – e também a resposta – foi lançada nesta quarta-feira por uma coalizão de organizações não-governamentais na 8.ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção Sobre Diversidade Biológica (COP8), realizada pela ONU em Curitiba. Em oito países apenas, as perdas somariam US$ 1,264 bilhão. O Brasil seria o maior perdedor, com prejuízos de US$ 407 milhões só com a soja.

O estudo foi apresentado pela ETC Group, entidade canadense de pesquisas rurais, com base em dados do plantio de soja no Brasil e na Argentina; de trigo no Paquistão, Etiópia e Canadá; de arroz no Irã e Filipinas; e de algodão no Paquistão. No Brasil, estima-se que 70% dos 22 milhões de hectares de soja sejam plantados com sementes guardadas pelos agricultores. "Se as sementes terminator (que não permitem reprodução) fossem comercializadas e usadas na soja, isso custaria a eles US$ 407 milhões (R$ 866 milhões) por ano", diz a diretora da ETC Group, Hope Shand.

O cálculo é teórico, ressalva a entidade, mas retrata bem o que está em jogo caso a Conferência da Diversidade Biológica falhe em sustentar a moratória que impede os testes em campo e o uso comercial da tecnologia terminator. Nesta terça-feira, a Via Campesina, movimento camponês presente em 56 países, denunciou o lobby dos Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália nas reuniões da COP8 a favor da "semente suicida". Nesta quarta-feira, Hope fez uma ressalva: "A semente terminator não é suicida, é assassina."

As ONGs denunciam a contaminação de lavouras convencionais por meio da polinização cruzada com plantios transgênicos, mas a comunidade científica contesta. Segundo estudos da ETC Group, hoje 50% das sementes usadas no mundo são comercializadas por apenas 10 empresas, e não tardaria para os agricultores de todo o mundo estarem reféns desse oligopólio. A ETC Group pede na COP8 não só a manutenção da moratória à tecnologia terminator, mas também o fim das pesquisas com tecnologias genéticas de restrição de uso (Gurt, na sigla em inglês), que deram origem à semente estéril.

Nesta quarta-feira, 50 mulheres de 20 nacionalidades ligadas à Via Campesina interromperam uma das sessões da COP8 para protestar contra a semente terminator. Elas entraram na reunião com velas acesas e cartazes escritos em vários idiomas. "As velas são para dar um pouco de luz em meio a tanta escuridão, porque se está negociando a vida da humanidade", disse a chilena Francisca Rodriguez, uma das coordenadoras da campanha mundial em defesa das sementes naturais. "Quem decide precisa saber o que querem aqueles que produzem", resumiu.

Posição do Brasil

O diplomata Luiz Antônio Figueiredo Machado, um dos negociadores brasileiros na COP8, confirmou nesta quarta-feira que o Brasil defenderá a manutenção da atual regra internacional que recomenda a não-utilização das "sementes suicidas" – em vigência desde a COP5. A alteração da norma vem sendo cogitada desde o mês passado, quando o Canadá, em uma reunião preparatória realizada na Espanha, conseguiu incluir nos textos de discussão para a COP8 a proposta de analisar a possibilidade de autorizações para as sementes do tipo terminator após o estudo de cada caso. Ele disse que a proposta canadense é "pouco clara" e não deve ser consensual na COP. Sem o consenso entre as nações, nada é aprovado neste tipo de reunião das Nações Unidas.