Para tribunal australiano, Kazaa é ilegal

Um tribunal australiano decidiu nesta segunda-feira que os usuários do popular sistema Kazaa de troca de arquivos pela Internet violam direitos autorais e ordenou que os proprietários do serviço alterem o software.

O juiz Murray Wilcox, da corte federal australiana, afirmou que a Sharman Networks, proprietária do Kazaa, não violou direitos autorais, mas encorajou milhões de usuários em todo o mundo a fazê-lo.

- Os acusados sabem há muito que o sistema Kazaa é amplamente utilizado para a troca de arquivos protegidos por direitos autorais - afirmou Wilcox em seu despacho.

As grandes gravadoras processaram a empresa proprietária e responsável pelo desenvolvimento do Kazaa, a australiana Sharman Networks, alegando que as violações de direitos autorais possibilitadas pelo serviço custaram milhões de dólares em vendas perdidas.

- O tribunal decidiu que o atual sistema do Kazaa ilegal - disse Michael Speck, porta-voz da indústria fonográfica australiana, a repórteres, na saída do tribunal.

As gravadoras pedirá indenização por centenas de milhões de downloads de música, alegando que a Sharman Networks informou que cerca de 270 milhões de downloads são feitos por mês por meio de seu sistema.

A Sharman Networks defendeu o uso da Internet para baixar faixas de música dizendo ao tribunal que a troca de arquivos representa uma revolução na maneira pela qual canções são distribuídas e vendidas.

A empresa anunciou que tinha sistemas de proteção de direitos autorais em operação, tais como um acordo de licenciamento, mas não era capaz de controlar as ações de 100 milhões de usuários em todo o mundo.