Parques no PR terão R$ 4,75 milhões

• 0

As dez unidades de conservação ambiental que existem no Paraná devem receber R$ 4,75 milhões em investimento, vindos de empresas que desenvolvem ações de grande impacto ambiental e que precisam compensar a natureza pelo uso dos recursos ou por potenciais danos. É o caso do gasoduto Brasil-Bolívia, por exemplo, que corta boa parte do estado e reverterá R$ 1,3 milhão para os parques de Superagüi, Cerrado, Campinho e Guartelá. Para agilizar a aplicação desses recursos, foi criado na manhã desta quinta-feira um Fundo Nacional de Compensação Ambiental. O lançamento ocorreu no Museu Oscar Niemeyer e foi comandado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O dinheiro não irá para os cofres públicos, mas será destinado diretamente a contas específicas na Caixa Econômica Federal. A compensação ambiental já é prevista em lei, mas os empreendedores tinham a responsabilidade de pagar o investimento e ainda cuidar da aplicação. "Não faz sentido que uma empresa deva contratar monitores de educação ambiental", exemplifica o coordenador do projeto, Valmir Ortega.

A compensação precisa ser paga cada vez que uma empresa solicita uma licença ambiental para obra de potencial grande impacto, ou mesmo que dependa da utilização em grande escala de recursos naturais. O dinheiro será sempre aplicado na unidade de conservação ambiental mais próxima da obra. De acordo com a legislação, a prioridade é para que o dinheiro seja destinado à regularização fundiária. Contudo, sem a existência de um fundo era mais complicado usar o dinheiro no pagamento de indenizações por áreas desapropriadas. No Paraná, são quatro empreendimentos: além do gasoduto, um terminal portuário e duas linhas de transmissão de energia elétrica.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente, reunido extraordinariamente em Curitiba, ainda deve discutir mais um assunto espinhoso sobre compensação. A lei que obriga as empresas a custear investimentos ambientais estabelece como percentual mínimo 0,5% do valor do empreendimento. Os conselheiros querem determinar percentuais diferentes, variando até 5%, dependendo do tipo de impacto ambiental que a empresa pode causar.