Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) revelou um esquema de desvios que pode chegar a R$ 180 milhões em projetos culturais aprovados no Ministério da Cultura (MinC), através da Lei Rouanet.
Denominada “Operação Boca Livre”, a ação da Polícia Federal prendeu 14 pessoas e cumpriu 37 mandados de busca e apreensão sete cidades de três estados: São Paulo, Rio de janeiro e Distrito Federal.
O principal alvo foi o grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado da produção cultural, apontado como o principal operador do esquema.
Também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Roldão, Intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos que tiveram projetos de renuncia fiscal captados pela Bellini.
Todos os 14 mandados de prisão expedidos nesta manhã foram feitos contra integrantes do grupo Bellini. Já os 37 mandados de busca e apreensão de documentos foram feitos nas empresas e no MinC.
Segundo a Polícia Federal, integrantes do MinC podem ter facilitado o esquema de fraudes à Lei Rouanet.
“Houve no mínimo uma falha de fiscalização por parte do MinC”, disse Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime organizado, durante coletiva realizada na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo
As investigações foram iniciadas em 2014, após a PF receber documentos da CGU que mostravam indícios de desvios de recursos em projetos aprovados com benefício fiscal.
Segundo a PF, as fraudes compreendem desde a inexecução de projetos, o superfaturamento dos produtos e serviços contratados, a apresentação de notas fiscais de produtos fictícios, a contratação de projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.
A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas corporativas, livros institucionais e até uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos.
As empresas patrocinadoras ganhavam duplamente: com a dedução fiscal e com eventuais contrapartidas oferecidas pelo grupo Bellini.
Segundo a Polícia Federal, as investigações prosseguirão para apurar a suposta participação de agentes públicos do MinC, além de outros delitos cometidos pelo mesmo esquema.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista coletiva que “não é possível que tanto dinheiro assim num largo tempo no país tenha sido desviado sem que os mecanismos internos tivessem detectado isso.”
Outro Lado
Em nota, o escritório de advocacia Demarest afirmou que a PF apenas solicitou documentos e informações sobre empresas que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet.
A Roldão informou por nota que contratou a Bellini Eventos para formatar dois projetos e apresentou a documentação referente aos serviços. A empresa informa que “não é alvo da operação e que já entregou à força-tarefa todos os documentos solicitados”.
A Scania informou que “está colaborando integralmente com a investigação e à disposição das autoridades”.
O MinC informou que as investigações têm “apoio integral” da pasta e que está à disposição para contribuir com a iniciativa.
As outras empresas citadas não responderam os pedidos de esclarecimento até fechamento desta edição.