Os limites legais e mesmo éticos que cercam o ato de fazer downloads de filmes e séries sem prestar contas aos donos dos direitos autorais ainda são bastante imprecisos. A legislação brasileira continua em descompasso. Em contrapartida, a prática avança sem cessar, acompanhando cada novo passo tecnológico.
No caso dos seriados, basta que sejam exibidos uma vez nos Estados Unidos (origem da maioria dos títulos que têm repercussão por aqui), e que um único espectador aperte o botão "record" e armazene o arquivo em seu computador, conectado à internet, para que em poucas horas pessoas de qualquer país possam assistir ao mesmo programa.
Se esperar um ou dois dias, o internauta ainda terá o luxo de ver a série legendada por grupos organizados de fãs, que se dispõem ao trabalho de tradução e sincronia. Por mais habitual que isso tenha se tornado, é um procedimento envolto em polêmica: trata-se de pirataria?
A Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCA) entende que sim. Tanto que, neste mês, tirou do ar alguns dos sites mais populares de distribuição de letreiros amadores, como o Insubs e o Legendas.TV.
Em retaliação, simpatizantes dos downloads invadiram a página da APCM, deixando estampada a frase "Viva os downloads" e redirecionando-o para um dos maiores sites de compartilhamento de aquivos audiovisuais do mundo, o Mininova.
Procurada pela Gazeta do Povo, a APCM informou que sua assessoria de imprensa estava de férias e não indicou outro responsável para esclarecimentos até o fechamento desta edição. Seu site permanece fora do ar.
Defesa
Os produtores de legendas não estão dispostos a ceder facilmente. Em sua defesa, argumentam que os downloads não atrapalham as vendas de DVDs nem a assinatura de tevê paga. "Como disponibilizamos a legenda gratuitamente, não acreditamos fazer pirataria. Os piratas são os que vendem os DVDs nas barraquinhas, não nós", diz Guga (pseudônimo), da equipe Insubs, que lançou, em resposta à ação da APCM, o manifesto "Queremos cultura! Quem usa legenda também consome!".
"As pessoas assistem e conhecem novas séries e filmes, e uma parte enorme delas compra os boxes e DVDs originais quando realmente apreciam a série ou filme em questão. É uma nova maneira de distribuir conteúdo, de pensar a relação entre o mundo do entretenimento e seus consumidores", diz o manifesto.
O texto ainda incita os usuários do site são mais de 55 mil, que usufruem de 1.300 legendas a enviarem fotografias de suas coleções de DVDs como prova. A galeria de imagens recebidas (http://www.flickr.com/photos/insubs/) em uma semana contabiliza quase 500 fotos.
"Percebemos que os próprios tradutores da equipe tinham coleções enormes de DVDs originais. Então, pensamos em fazer a campanha como uma forma de protesto pacífico. Pensamos que nossas legendas são vitrines para as vendas, já que grande parte dos usuários diz que só compra os DVDs após ver e gostar das séries através do computador. Há coleções que ocupam paredes de tão grandes que são", afirma Guga. "Não queremos guerra, queremos apenas fazer o que gostamos em paz".
Pressa
A esta altura, o sexto episódio da quinta temporada de Lost, exibido quarta-feira nos EUA, já foi visto por uma quantidade incontável de brasileiros. Aqui, a temporada só estreia no dia 9 de março, no canal pago AXN, e os fãs que dependem da tevê aberta deverão ser pacientes até 2010. A ansiedade é apontada como o fator crucial para os downloads, por fãs que simplesmente não se contentam com o atraso da exibição no Brasil quando têm recursos para ver seu objeto de desejo assim que lançado. Todo o fluxo de spoilers (informações antecipadas que desfazem o suspense) soltos pela rede contribui para a pressa.
"Filmes eu raramente baixo, prefiro ver com a melhor qualidade possível no cinema ou em DVD. Mas, com seriados, é aquela tara de fã, que não aguenta esperar que passe na tevê a cabo", diz um praticante frequente de downloads e assinante de tevê a cabo, que prefere não se identificar.
Ele aponta outras vantagens, como a flexibilidade de horários que os downloads permitem, e que não existe na tevê paga lembrando que, antes da internet, a solução encontrada por muitos espectadores ocupados era gravar os programas em VHS. Além disso, defende: "As legendas desses sites são melhores, porque feitas por pessoas que conhecem o universo da série e estão familiarizadas com sua terminologia. Não são traduções literais".
Nem por isso, deixa de gastar com os lançamentos da indústria. "Quando as séries saem em DVD, compro. Tenho 24 Horas, House, Lost, Battlestar Galactica etc. E os meu amigos que baixam também compram depois o DVD."
A disputa está longe do fim. E seu desfecho depende de uma legislação mais clara e adequada aos novos tempos.
Interatividade
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