1. Pode ter ou não pode ter, eis a questão!
Rotulagem dos transgênicos (OVMs)
Não chega a ser uma guerra declarada, mas está perto disso. Os grupos que defendem a rotulagem das cargas transgênicas com o selo "contém", "não contém" são inflexíveis diante dos argumentos de cientistas e governos, que se apóiam no controle prévio das sementes. Para esses, a atual rotulagem, contendo os dizer "pode conter" são o suficiente para dar conta da pequena porcentagem de transgenia na produção brasileira. Mudar esse procedimento equivaleria a quadruplicar os gastos.
Na MOP2, em Montreal, ano passado, o Brasil se alinhou com a Nova Zelândia e não assinou a mudanças, que ficou para ser discutida agora, em Curitiba. Em casa, o país pode adotar uma posição simpática à maioria dos signatários do Protocolo de Cartagena. A questão desperta paixões, principalmente diante do que muitos ecologistas entendem como uma perda de controle dos transgênicos. Sem consenso.
2. Fraternidade à força
Regime internacional para repartição de benefícios
Comunidades tradicionais e povos indígenas detêm conhecimentos que, se pagos pela indústria, equivaleriam a montantes de até US$ 500 milhões, valor a que podem chegar as pesquisas de um novo remédio ou marca. É consenso que esses conhecimentos adquiridos por povos a floresta e afins devam ser divididos, mas também recompensados. É exemplo a vacina campó, descoberta pelos índios catuquinas, do Acre. Como todo grande debate, esse está sujeito a tiroteios, até porque não se definiu bem o que é "comunidade tradicional" a "quem cobra a fatura, os governos ou a tribo?".
3. Quanto custa a natureza?
Valor de recursos e áreas tende a ser calculado
Fiel ao espírito da Convenção sobre Diversidade Biológicam (CDB), a natureza não é mais vista como um patrimônio da humanidade, à disposição de todas as nações, mas uma responsabilidade de cada país. O argumento nem sempre suficiente para mobilizar governos e homens do capital.
4. Operação 2010
Conter a perda de biodiversidade
Ecologistas estão trabalhando não apenas com números e valores, mas também com datas. A meta é reduzir drasticamente, até 2010, os danos à natureza, assim como trabalhar na erradicação da pobreza. Esse propósito foi reafirmado por chefes de estado na cúpula Rio + 10 (Johannesburgo, 2002). Relatório divulgado pela ONU em 2005 fala no recorde de perda de diversidade nos últimos 50 anos em relação ao resto da História da Humanidade. Dado deve ser o moto de palavras de ordem.
5. Vetado remediar
Princípio da precaução
A COP/MOP, em algum momento, deve retomar princípio da precaução, idéia que aparece pela primeira vez na Declação do Rio, em 1992. O clima é de arrastão. Todos as pesquisas que apontam danos à natureza são bem-vindas. Só não é bem-vindo se esconder na ausência de pesquisas científicas para não tomar medidas de prevenção. Saia-justa. Se o Brasil se alinhar contra a rotulagem dos transgênicos, não vai ter moral para pedir a repartição de benefícios.
6. Curso das águas
Biodiversidade marítima urgente
A biodiversidade de ilhas oceânicas é tema de interesse especial para Brasil e Caribe, mas costuma gozar de pouca popularidade nas conferências, apesar de os países governarem 2/3 das águas, apenas. O resto está sendo saqueado por quem tem mais tecnologia. O consenso é de que 40% dos oceanos devem ser preservados. Em tempo: biodiversidade de áreas pouco tratadas por terem menos publicidade e poucas ONGs interessadas podem subir na tribuna. É o caso das regiões áridas e sub-úmidas do Brasil, como a Caatinga e o Pantanal.
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