Polêmico vídeo com Daniella Cicarelli na Espanha: sua privacidade foi invadida?

Desde segunda-feira não se fala em outra coisa: o vídeo, de pouco mais de quatro minutos, disponibilizado no YouTube mostrando Daniella Cicarelli em cenas pra lá de calientes com o namorado, Tato Malzoni, numa praia de Cádiz, na Espanha. O vídeo foi retirado poucas horas depois do site, quando já atingia mais de 13 mil acessos, mas ainda pode ser conferido em outros endereços eletrônicos. Nele, a apresentadora da MTV enche o empresário de carinhos, beijos e abraços... Mas depois o clima esquenta e eles trocam amassos e teriam feito sexo no mar Mediterrâneo.

As fotos do casal nas areias escaldantes, mais comportadas, claro, foram atração, há duas semanas, da revista "Caras". Daniella é conhecida na Espanha por ter sido mulher de Ronaldo e é visada pelos paparazzi locais. Nesta terça, Miguel Temprano se apresentou na TV espanhola como o paparazzo que flagrou as cenas calientes de Cicarelli e Malzoni em Cádiz. O fotógrafo foi entrevistado pelo programa "Dolce Vita", da Telecinco , e acrescentou no ar que o "ápice" foi praticamente interminável. Mas e do ponto de vista jurídico? Daniella teve sua privacidade invadida com o vídeo de Temprano?

- Daniella teve sua privacidade invadida, sim. Por mais que esteja em lugar público, a praia, ela estava no mar, e vestida em trajes de banho. Não houve sexo explícito - opina o advogado Sylvio Guerra, 24 anos de profissão, especializado em direito de imagem e com diversos famosos em sua carteira de clientes, como Thiago Lacerda, Márcio Garcia e Susana Vieira.

Segundo Guerra, baseado no artigo 5º, inciso 10, da Constituição Federal, que prega que "a intimidade, a vida privada e a honra são invioláveis", Daniella deveria entrar com ação judicial contra o site YouTube, contra o site Google, por disponibilizar os links para a retirada imediata do vídeo do ar por danos morais.

- O passo seguinte é a análise do prejuízo. Estão usando o vídeo como forma de chacota a ela e para obter lucro, já que não sei se o vídeo foi vendido. Tem que haver uma rastreamento de informações e a fonte de tudo isso ser penalizada, já que ela poderá sofrer baque grande de seus contratantes - explica Sylvio, acrescentando que só depois de medir os prejuízos pode-se calcular o valor da indenização também por danos materiais.

Também especializado em direito de imagem, o advogado e professor de Processo Civil da PUC Ricardo Brajterman já julgou dois casos de famosos envolvendo polêmica na internet. Num deles, a atriz Paula Burlamaqui teve imagens de um strip-tease para um filme maldosamente proliferados pela rede. O ator Selton Mello também foi vítima: usaram imagem dele indevidamente no Orkut.

- Conseguimos condenar, nas esferas cível e penal, todas as pessoas envolvidas nesses casos - lembrou Brajterman, que defende Carolina Dieckmann na ação de invasão de privacidade da atriz com a turma do Pânico. Eles estão proibidos de chegar perto dela e de seu filho, Davi. Carol venceu a briga em 1ª instância.

- Mas não só artistas renomados têm direito de proteger sua imagem. Todo mundo tem esse direito - explicou Ricardo, que considera que Cicarelli deve procurar abrir ação por danos morais e caso perca contratos por conta disso deve exigir dano material correspondente ao valor do trabalho perdido.

Mas o fato de Cicarelli estar numa praia, num lugar público, não reduziria seus argumentos de defesa.

- Por mais que se consiga captar imagens, elas só dizem respeito a ela, por mais que elas sejam verdadeiras. Não se pode divulgar imagens constrangedoras, sem autorização dela. Nossa intimidade é um patrimônio intangível - explica Ricardo, ponderando que Daniella deveria ter tomado mais cuidado.

- Ela tem que se precaver porque sua conduta serve de exemplo para o público. Mas, nesse vídeo, não fica claro se é uma praia de nudismo nem os costumes da praia local. Pode ser uma praia privada. Tudo isso tem que ser levado em consideração antes de recriminá-la. Mas quem nunca se excedeu num namoro? - pergunta ele.

Procurada pelo O GLOBO ONLINE, Daniella Cicarelli preferiu o silêncio. Na MTV, também nada foi dito sobre o episódio ousado. Consta que houve uma reunião de cúpula da emissora musical nesta segunda para avaliar o impacto das cenas. Até segunda ordem, Daniella está escalada para apresentar o Video Music Brasil no próximo dia 28. Nesta terça-feira, ela deu expediente, um tanto constrangida, garantem, na MTV, para a pré-gravação de mais uma versão gay de seu "Beija Sapo", na sexta-feira. Garota-propaganda de diversas marcas, como General Motors, ela poderá ter, novamente, a imagem arranhada e perder contratos. Corre nos bastidores que o vídeo caiu como uma bomba no mercado publicitário. Em 2005, o barraco do casamento com Ronaldo na França e a separação rápida do jogador (com direito a detalhes do quebra-quebra das brigas do casal em em Madri) levaram a modelo a ter seu cachê reduzido e a minguarem os convites para campanhas.

O vídeo fez estrago também na imagem de Daniella na Europa. Aguardem as cenas dos próximos capítulos...