Pontos de Cultura querem mais diálogo e um sistema nacional

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A manutenção dos Pontos de Cultura como política de Estado, com orçamento previsto legalmente e mecanismos de controle e gestão compartilhados entre o poder público e a sociedade civil é uma das reivindicações do 2º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, apresentadas em uma carta entregue ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, no encerramento da Teia 2008.

O documento foi escrito durante o Teia Brasília 2008, que terminou no domingo (16). O encontro reuniu cerca de 600 delegados, representantes dos 850 pontos de cultura do país. Para Chico Simão, coordenador do projeto Teia Brasília Invenção Brasileira e membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, o evento pode ser considerado um sucesso, pois conseguiu reunir toda uma rede de organização social que pensa e faz cultura.

Ele disse que foram discutidos os problemas enfrentados nos pontos de cultura e propostas soluções, por meio de políticas públicas que eles querem que sejam adotadas, criando um Sistema Nacional de Cultura, dentro de um Plano Nacional de Cultura que atenda a toda essa diversidade, a toda essa riqueza.

O documento entregue ao ministro, assinado pelos membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, eleita na última sexta-feira (14), durante o fórum, também reivindica a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional 236 e 150. A primeira inclui a cultura como direito social na Constituição Federal, e a segunda prevê a destinação cultura de 2% do Orçamento Federal 1,5% do Orçamento Estadual, 1% do Orçamento dos Municípios.

Chico Simão ressalta, porém, que só disponibilizar a verba para a cultura não resolve os problemas. O que a gente quer é aprofundar a discussão do que fazer com o recurso, mesmo que pouco". Para ele, o pouco bem utilizado é muito.

"Nós não precisamos de muito, de cifras. Precisamos é de entendimento, de mudar a mentalidade dos governantes, da própria sociedade, de abrir mais a mente para além dessas relações de mercado, de valores. E aí você vai ver que um ponto de cultura é um lugar de segurança pública, ele é um posto de saúde, é um lugar de educação, pode dialogar com a escola".

Os representantes dos pontos de cultura também pedem a inclusão do Programa Cultura Viva no Plano Nacional de Cultura e a implementação do Sistema Nacional de Cultura, além da revisão da legislação que rege os convênios entre a sociedade civil e o Estado, para garantir maior transparência, funcionalidade e agilidade.