Quatro anos depois do lançamento do último processo de seleção para o Mecenato Subsidiado, a Prefeitura de Curitiba voltou a publicar um novo edital do programa. O documento que estabelece as regras para a edição deste ano foi publicado nesta quarta-feira (1º.) no Diário Oficial.
As inscrições para o novo edital permanecem abertas até o dia 18 de maio. O documento foi postado individualmente para as categorias iniciantes e não iniciantes. Ambos podem ser conferidos no site da Fundação Cultural de Curitiba (FCC).
O edital do mecenato de 2015 - que determina captação de recursos para a partir do dia 1º de janeiro de 2016 – contempla sete categorias artísticas: música; artes cênicas; audiovisual; literatura; artes visuais; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.
Uma das novidades deste novo processo é o aumento do valor máximo estipulado para cada categoria. Iniciantes, que nos editais anteriores tinham de formular propostas com custo limite de R$ 53,5 mil, agora podem fazer projetos de até R$ 64 mil. Para os não-iniciantes, o valor mudou de R$ 107 mil para até R$129,2 mil. O reajuste, segundo o presidente da FCC, Marcos Cordiolli, segue um padrão de cálculo que leva em conta o período entre o último edital publicado (2011) e o atual.
O edital não define quantitativo prévio de projetos a serem aprovados. Porém, de acordo com o presidente, serão selecionadas propostas dentro de um conjunto que supere em, no máximo, 30% do total previsto da renúncia fiscal para o mecenato em 2016. Entre outros critérios de classificação também está a exigência de que o projeto atinja no mínimo 80% do total de pontos possíveis na soma dos critérios de análise de mérito.
Os pontos estabelecidos para a seleção do novo edital não deve evitar situações como as que ocorreram em 2014 e em 2015, quando o dinheiro liberado para a captação se esgotou já nos primeiros meses do ano.
“Em havendo ou não aumento de liberação de verbas, devemos captar todo o recurso já nos primeiros meses do ano que vem. Por um lado isso é bom porque, ao captar, passa a contar com esse recurso já no começo do ano e movimenta o cenário cultural ainda mais cedo”, diz Cordiolli.
Ainda não há uma previsão de quanto será o valor a ser liberado para o mecenato em 2016 pela Secretaria Municipal da Fazenda. Nos últimos dois anos, o órgão permitiu que fosse renunciado em impostos cerca de R$ 10 milhões.