O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, defendeu na terça-feira (28), durante audiência pública na Câmara Federal, sobre convergência tecnológica, uma ação integrada entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Anatel para o estímulo e incentivo ao desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional e da produção de filmes e de vídeo. Ele disse que isto poderia ser feito nos mesmos moldes do que já existe em relação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
- O fomento à produção do conteúdo nacional tende a ser feito por meio de programadoras independentes. A essas programadoras poderá ser aplicado o mesmo conceito que rege a radiodifusão. Em resumo, que 70% do capital total e do capital votante pertençam a brasileiros natos, em empresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país. Ressalte-se, a respeito, que a responsabilidade editorial deverá caber a brasileiros - disse.
Ronaldo Sardenberg defendeu ainda que se estabeleça na lei um número mínimo de canais voltados para a distribuição de conteúdo nacional.
- As alterações ou adequações regulamentares devem ser feitas à luz das inovações tecnológicas, mas tendo em conta, sempre, o impacto nos serviços de telecomunicações e na produção de conteúdo - completou.