Procon vê abuso em pré-venda de ingressos para shows

Esperar meses pelo show de sua banda preferida deixa qualquer fã ansioso. E nada pode ser pior do que correr o risco de não conseguir comprar o ingresso para a tão sonhada apresentação. Diogo Vicente de Oliveira Amatuzzi, fã da banda norte-americana Aerosmith, sabe o que é esta sensação.

Ele ficou preocupado ao saber que a venda de entradas para o show da banda, que será no dia 12 de abril, no Morumbi, em São Paulo, seria feita entre os dias 2 e 8 deste mês exclusivamente para clientes do Citibank e que só depois desse prazo os demais fãs poderiam adquirir os bilhetes.

- Comprei o tíquete, assim que a compra foi liberada, entrei no site da Ticketmaster e consegui. Mas tenho amigos que não encontraram ingressos nos setores que desejavam. Achei esse modelo de venda uma discriminação - reclama.

Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), esse procedimento caracteriza venda casada, considerada crime pelo Código de Defesa do Consumidor, por condicionar a compra do ingresso à posse de outro serviço.

- Se as entradas estão disponíveis não pode haver recusa na venda, independentemente de a pessoa ser cliente de determinada instituição - afirma Luiz Fernando Moncau, advogado do instituto.

Moncau explica que a empresa que organiza ou patrocina o evento pode oferecer condições especiais a seus clientes, como descontos, pontos de vendas diferenciados ou promoções.

- Mas restringir a venda, mesmo que por um período determinado, diminui o acesso dos outros fãs.

Para o Procon-SP, o procedimento é abusivo.

- Há recusa de atendimento, ou seja, os consumidores querem comprar, mas não podem por conta da restrição - explica Paulo Arthur Góis, diretor de fiscalização do órgão.

Quem for prejudicado pode procurar o Procon.

- Se for constatada irregularidade, a empresa pode ser multada em até R$ 3 milhões - diz.

O Citibank, patrocinador do evento, e a Cie Brasil, organizadora, foram procurados e não se pronunciaram sobre o assunto.