Profice amplia prazo, mas não define verba

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As inscrições para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) foram prorrogadas por mais 45 dias. Com a mudança, o prazo de encerramento para as inscrições, que estava previsto para o dia 13 de fevereiro, passa para 31 de março. As informações constam no Diário Oficial do estado publicado ontem e já estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado da Cultura (Seec).

Além de alterações feitas no edital para adequar melhor a redação do programa, o aviso de retificação reforça a suspensão do valor de R$ 30 milhões de reais que seria destinado ao primeiro edital da lei estadual de incentivo à cultura.

A revogação do repasse máximo previsto para os projetos aconteceu no dia 19 de janeiro. Com a decisão, o novo valor que será destinado ao Profice ficou em aberto.

Segundo consta no Diário Oficial, caberá à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) a definição da nova verba. Procurada, a Sefa afirmou, contudo, que ainda não há uma previsão de quando os valores serão discutidos.

Sem prejuízo

Na semana passada, a Seec já havia adiantado que as alterações feitas no edital do Profice não alteram o conteúdo do documento divulgado. Projetos já inscritos no programa não sofrem prejuízo.