O novo benefício vale para projetos de reformas e construções novas.
O potencial construtivo pode aumentar até 2% para projetos que incluírem trabalhos de artistas
Qualquer gênero das artes plásticas é válido.
A aprovação de projetos será realizada por uma comissão especial.
O pagamento do artista não é diretamente vinculado ao benefício recebido pela construtora, ou seja, os valores são acertados livremente entre as partes.
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