Reunião da ONU em Curitiba começa com muita polêmica

Se as conferências da Organização das Nações Unidas que ocorrem em Curitiba, de 13 a 31 de março, vão ter momentos de louvação à natureza e confraternização universal, não vai ser na semana que vem. O primeiro dos dois eventos, a 3.ª Reunião das Partes Signatárias do Protocolo de Cartagena (MOP 3), com início na segunda-feira, vai nascer com quebra de pau anunciado. Os cerca de mil participantes, oriundos de 187 países, vão enfrentar pressões internas e, provavelmente, manifestações acaloradas dos movimentos sociais.

A questão que deve mexer com os ânimos é a votação de mudanças no Protocolo de Cartagena, mais especificamente a rotulagem de produtos transgênicos. Na carta, em vigência desde 2003, os países exportadores devem registrar se as sementes possuem OVMS (organismos vivos geneticamente modificados). A fórmula de notificação é simples. E parece ser esse o problema: consta de um vago "pode conter". A proposta, discutida há menos de um ano na MOP2, em Montreal, Canadá, sem consenso, é que a rotulagem mude para "contém" ou "não contém".

À primeira vista, essa conversa é de custódia de especialistas e incapaz de mexer um fio de cabelo do cidadão comum. Mas é só a primeira impressão. Se a mudança for aprovada, todo o processo de armazenamento e transporte será alterado, representando um aumento de custos para os governos ou para os agricultores. Quanto? Haja cálculos. As opiniões se dividem. Para ONGs que rejeitam a circulação de transgênicos é só uma questão de boa vontade do governo brasileiro – nitidamente envolvido numa saia-justa. É o anfitrião da COP/MOP, biodiverso, exportador, alvo de todos os olhares planetários e presa fácil para decisões apressadas.

A estimativa dos verdes é que a rotulagem no modelo "contém" ou "não contém" teria custo de US$ 1 a tonelada. O valor não bate com as contas dos cientistas e técnicos, que vêm na mudança dos rótulos uma conversa fora de hora, além de um desperdício de dinheiro, já que a logística dos testes congestionaria portos e levaria agricultores à falência. O argumento é que o país tem uma boa legislação ambiental e controle da biotecnologia. Ao assinar embaixo a mudança de regras, aceitará pagar a conta da indústria alimentícia, a grande beneficiada nessa queda-de-braço.