Reunião vai discutir incentivo

Uma reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal no Teatro Sesc da Esquina (Rua Visconde do Rio Branco, 969) vai reunir amanhã, às 19 horas, sugestões para o projeto de lei que vai formar o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura. O encontro será presidido pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), presidente da Comissão de Educação e Cultura. Estarão presentes também a deputada Alice Portugal e o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy.

Até agora, o projeto de lei já recebeu cerca de duas mil contribuições feitas por artistas, profissionais do meio cultural e sociedade civil. Entre estas ideias arrecadas estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura, que será dividido em nove fundos setoriais e a reformulação dos processos de financiamento. O estabelecimento de critérios mais claros e transparentes para a avaliação de projetos culturais que buscam apoio financeiro na Lei também deve acontecer. De acordo com a organização do evento, eventuais propostas e sugestões devem ser encaminhadas por escrito no início do encontro.

As primeiras reuniões pública já foram realizadas em São Paulo, no último dia 26 de abril, e em Salvador (BA), no dia 30. Outros encontros estão marcados para as cidades de Porto Alegre (RS), Belém (PA), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF).