Ricos e pobres em rota de colisão

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A 8.ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (COP8), encontro da ONU que foi oficialmente aberto nesta segunda-feira, no Expo Trade Pinhais, região metropolitana de Curitiba, deve colocar em rota de colisão os países em desenvolvimento que têm alta biodiversidade e as nações ricas, que ironicamente são pobres em recursos naturais. Essa guerra diplomática deve ocorrer por causa das discussões em torno da criação do Regime de Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios – assunto com nome pomposo que a delegação brasileira fará de tudo para colocar no centro das discussões na COP8.

O tal regime definiria regras internacionais para que uma empresa estrangeira desenvolva, por exemplo, um produto a partir de um princípio ativo existente em um animal ou planta brasileira, ou a partir de um conhecimento tradicional de povos indígenas (aliás, os índios estão em peso na COP8). O regime também estabeleceria normas para que essas empresas ou instituições dividam os lucros da comercialização desse produto com o país de onde se extraiu o princípio ativo ou com as comunidades detentoras do conhecimento tradicional.

Não é muito difícil entender a razão dos debates acalorados. É da natureza que são extraídos os princípios ativos de remédios, essências para cosméticos e novos alimentos, movimentando bilhões de dólares. Hoje, há uma ausência absoluta de normas internacionais, e empresas multinacionais cujas sedes ficam em países desenvolvidos utilizam a biodiversidade de outras nações para ganhar dinheiro sem repartir o lucro.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no discurso de abertura da COP8, foi enfática ao destacar o Regime de Acesso e de Repartição como o tema de destaque da conferência. Logo depois, o representante da delegação brasileira, o diplomata Antônio Patriota, foi além e considerou que a discussão do regime deve ser "a principal tarefa" da reunião.

No entanto, nos discursos de abertura, a China já discordou do Brasil quanto às prioridades do debate, com seu representante afirmando que o mais importante é reduzir a perda de biodiversidade. Aposta-se, porém, que a principal opositora de uma possível regulamentação do tema será a União Européia, já que os países do continente não são megadiversos, mas têm empresas que utilizam a biodiversidade como matéria-prima. Fala-se também do Japão. E comenta-se que os Estados Unidos, mesmo não fazendo parte da Convenção da Biodiversidade, poderiam influenciar as decisões de outros países. Por outro lado, o Brasil é apoiado por 17 países de alta biodiversidade, por nações da América Latina e da África.

O ministro-chefe da divisão de meio ambiente do Itamaraty, Hadil da Rocha Viana, disse que não é possível esperar que se aprovem as regras do regime de acesso e repartição já nessa COP. Segundo ele, a principal vitória da diplomacia brasileira seria avançar nos debates e aprovar, como projeto oficial de discussão, um texto elaborado no início do ano em uma reunião preparatória realizada na Espanha.