Em julho, uma decisão judicial extinguiu 81 cargos em comissão no Teatro Guaíra considerados inconstitucionais. O julgamento deixou o teatro em estado de apreensão: os cargos eram ocupados por componentes do Balé Teatro Guaíra (BTG) e da Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP), além de pessoal em funções administrativas no teatro. O cumprimento da decisão paralisaria os dois corpos artísticos e toda a operação do centro cultural. O Guaíra, dizia sua diretora presidente, Monica Rischbieter, seria obrigado a fechar as portas.
O governo precisou entrar com um pedido de prazo no TJ para regularizar a situação. A solução passava pelo Serviço Social Autônomo (SSA) Palcoparaná, criado para contratar os artistas em regime celetista em 2014, mas ainda no papel por falta de recursos.
Depois de uma nova decisão que atendeu temporariamente ao pedido do governo, os R$ 600 mil necessários para o SSA começar a andar finalmente foram liberados, disse nesta sexta-feira (12) o secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani.
“O problema está resolvido”, disse, em entrevista à Gazeta do Povo. “Está tudo certo com o Teatro Guaíra”, garantiu, assegurando que o TJ se comprometeu a adiar a extinção dos cargos pelo menos até dezembro – prazo suficiente para os corpos artísticos iniciarem a temporada de 2017 com os componentes devidamente contratados.
Eu disse a eles: se chegar a acontecer isso [o fechamento do Guaíra], saio daqui no dia seguinte.
Na avaliação do secretário, o susto foi desnecessário. Para ele, não houve risco real de fechamento do Guaíra – hipótese que o levaria a deixar a secretaria.
Ele ressaltou que o problema existe desde a criação dos cargos, em 2003, e que a “bomba” acabou estourando em sua gestão. Fiani atribuiu à “época conturbada no país” o fato de o julgamento da ação do Ministério Público, que é de 2012, ter saído antes da contratação dos artistas pelo Palcoparaná. E garantiu que o governo está comprometido com a continuidade das atividades no Guaíra a partir de 2017.
Leia os principais trechos da entrevista:
O governo foi surpreendido pela decisão do TJ?
Não. O governo estava sabendo de tudo. Quando eu entrei na secretaria a gente sabia desta situação dos cargos. A gente sabia que o SSA tinha que ser criado. A questão que estamos vivendo uma época conturbada no país, em que os recursos estão escassos, em que está sendo feita uma adequação financeira em todos os estados. As coisas foram sendo trabalhadas de forma bastante clara e transparente. Em nenhum momento o estado se absteve do que realmente tinha de ser feito. O que se precisava, realmente, era de orçamento.
A gente não esperava que, neste meio do caminho, entrasse essa ação para que os cargos fossem extintos. A gente estava trabalhando dentro de uma possibilidade, tentando resolver o mais rápido possível.
O SSA foi criado por lei já em 2014. Por que a regularização da situação não aconteceu antes do julgamento?
Não posso falar pelo secretário anterior o porquê disto não ter sido adiantado. Do momento em que entrei aqui até hoje, eu e Monica Rischbieter lutamos para que acontecesse. O que a gente não esperava é que, neste meio do caminho, entrasse essa ação para que os cargos fossem extintos. A gente estava trabalhando dentro de uma possibilidade, tentando resolver o mais rápido possível. Posso falar a partir de julho de 2015, quando assumi a secretaria.
Nesta data já havia a necessidade de resolver o caso rapidamente, já que a ação já tramitava desde 2012. Onde a solução travou?
No momento pelo qual o país e o estado estavam passando. A gente pegou um momento em que o estado estava adequando todas as contas. Hoje, a gente pôde resolver o problema.
Por que foi preciso sair o julgamento para o estado agir?
A gente tinha que colocar no orçamento do estado esta mudança [para o SSA]. Para o estado, é muito mais tranquilo manter estes 81 cargos. Então, é óbvio que os outros secretários foram deixando. Só que, pelo fato de ser inconstitucional, chegou uma hora em que a bomba estourou.
Quando você assumiu, já havia sido decidido que o SSA seria a solução. Em nenhum momento o concurso público foi cogitado novamente?
O problema do concurso público é o seguinte: se você pega um bailarino e o contrata como funcionário de carreira, ele daqui a pouco não tem mais tempo útil, no sentido de dançar. O que acontece? Vamos inchando nossa folha de pagamento. E o grande problema de todos os estados é a folha de pagamento. É muito mais fácil, neste corpos estáveis, trabalhar com CLT do que com funcionários de carreira. Por causa do futuro, da previdência.
Está garantido o orçamento do SSA para o ano que vem?
Não posso falar de 2017. Em setembro é que vamos fazer o orçamento, que será enviado à Assembleia para cumprir todo o tramite legal. Mas você pode ter certeza de que eu vou lutar para que sejam mantidos todos os valores específicos para salário. Só que esta é uma outra discussão.
Como se sentiu de ter sido colocado nesta situação, justamente pelo seu vínculo com o teatro?
Fiquei triste, óbvio. Fiquei decepcionado por ter estourado na minha gestão este problema. Mas pessoas me disseram que justamente a minha amizade e carinho com o Teatro Guaíra – afinal, comecei minha carreira dentro do Guaíra aos 15 anos – me fazem lutar muito mais para não chegar ao ponto de acabar o balé ou a orquestra. Mas em nenhum momento [a interrupção das atividades] passou pela cabeça do governador Beto Richa (PSDB).
O que você faria se o Guaíra tivesse tido que fechar as portas em julho?
Eu sairia daqui. Eu iria embora. Não ficaria de jeito nenhum. Eu disse a eles: se chegar a acontecer isso, saio daqui no dia seguinte. É a minha história. Eu tenho 37 anos de carreira. Não comecei a fazer teatro e a trabalhar com cultura ontem. Comecei aos 15 anos no Teatro Guaíra. Se você me colocar lá vendado eu ando pelo teatro inteiro de olhos fechados.
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