O primeiro debate dos candidatos à prefeitura de Curitiba teve uma proposta de solução para um problema do governo do estado. Nesta segunda-feira (22), Requião Filho (PMDB) criticou o “abandono” do Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG), que hoje corre para regularizar a situação de seus artistas em cargos comissionados depois de correr o risco de fechar devido a uma decisão judicial em julho. E propôs municipalizar o equipamento cultural e seus corpos estáveis.
O candidato explicou à reportagem que a medida começaria com a doação do teatro para o município. “O governo estadual, que não quer investir dizendo que o gasto com cultura é alto, passaria o Teatro Guaíra como um todo para o município, e nós encamparíamos”, diz.
Os componentes concursados dos grupos artísticos poderiam ser cedidos pelo estado ou transferidos para a folha de pagamento do município; os comissionados seriam contratados por meio do Instituto Curitiba Arte Cultura (ICAC), organização social responsável pela gestão da área de música e literatura da Fundação Cultural de Curitiba (FCC).
Não estamos falando de investimentos de bilhões de reais. Estamos falando de um investimento pequeno perto do orçamento da prefeitura, com benefícios enormes para a cidade.
Despesas
Segundo informações do Guaíra, o custo total para manter o centro cultural em pleno funcionamento chega a R$ 41 milhões por ano. O valor representa quase 75% do orçamento da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) previsto na Lei Orçamentária Anual de 2016, que é de R$ 55,6 milhões. Para o presidente da FCC, Marcos Cordiolli, isso significaria quase dobrar o orçamento da pasta.
“O patamar que temos hoje, aprovado e orientado por conferências nacionais de cultura, está na casa de 1%, que já atingimos em 2016. Teoricamente teríamos que chegar a um patamar de 2%”, diz.
Na avaliação de Requião Filho, a cidade teria capacidade para aumentar suas despesas com cultura depois de passar por um processo de revisão de contratos que poderiam gerar economia de até R$ 500 milhões por ano. “É uma questão de hierarquia de gastos”, diz. “Não estamos falando de investimentos de bilhões de reais. Estamos falando de um investimento pequeno perto do orçamento da prefeitura, com benefícios enormes para a cidade.”
O que puder ser descentralizado aos municípios, é interessante que seja, porque, geralmente, o gestor municipal vai estar mais próximo da comunidade.
Segundo o candidato, os custos da incorporação do equipamento cultural seriam “diluídos” pela economia do município com o aluguel de estruturas terceirizadas, além do uso da lei municipal de incentivo à cultura e da busca por patrocínios por meio do ICAC.
Descentralização
Para Christian Mendez Alcantara, professor dos cursos de Gestão e Administração Pública da UFPR, em teoria a municipalização está em sintonia com a tendência à descentralização das políticas públicas iniciada com a Constituição de 1988, quando municípios ganharam protagonismo. “O que puder ser descentralizado aos municípios, é interessante que seja, porque, geralmente, o gestor municipal vai estar mais próximo da comunidade”, explica. “Mas a municipalização não resolve a questão das contratações de cargos específicos na área de artes”, diz.
É uma operação inviável do ponto de vista do que município pode oferecer. A não ser que houvesse participação do estado. Não acredito em um equipamento desse porte administrado por um único ente federado.
Para o presidente do ICAC, Marino Galvão Junior, a ideia faz sentido pela localização e a atuação do Guaíra na região central de Curitiba. Mas as despesas do equipamento cultural – já pesadas para o estado – seriam altas demais para o município. “Vejo com preocupação isso ser apresentado como uma ideia viável”, diz.
Temos um compromisso com o estado que não pode ser perdido.
Já a diretora presidente do Teatro Guaíra, Monica Rischbieter, diz que a proposta vai de encontro à atuação do centro cultural no restante do estado. “Viajamos pelo Paraná, pela Região Metropolitana de Curitiba. Temos um compromisso com o estado que não pode ser perdido”, diz. “O Teatro Guaíra mora em Curitiba, mas é do estado.”
Ainda temos poucos equipamentos culturais nos bairros. A produção cultural descentralizada é uma prioridade absoluta nesse momento.
Cordiolli, presidente da FCC, defende que o Guaíra continue com esta linha de atuação e diz que a medida também entra em choque com políticas de descentralização da cultura. “Ainda temos poucos equipamentos culturais nos bairros. Há uma demanda reprimida muito grande. A produção cultural descentralizada é uma prioridade absoluta nesse momento”, avalia. “Acredito no contrário: o governo do estado ainda investe muito pouco e deveria se aproximar do patamar de 1,5% do orçamento para a cultura.”
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