O Centro Cultural Teatro Guaíra tem pouco mais de 50 dias para contratar bailarinos e músicos do Balé Teatro Guaíra e da Orquestra Sinfônica do Paraná antes que suas atividades sejam paralisadas. O prazo foi definido em decisão do Tribunal de Justiça do Paraná de dezembro passado, que acolheu parcialmente pedido do governo do Estado para suspender até março de 2017 os efeitos de uma decisão judicial de que extinguiu os cargos comissionados que formam o corpo de baile e cerca de um terço da Orquestra Sinfônica (entenda o imbróglio).
Com a decisão, o Serviço Social Autônomo Palcoparaná, entidade criada pelo governo do Estado para regularizar a situação dos bailarinos e músicos do balé e da orquestra, tem até o dia 4 de março para realizar o processo seletivo que contratará os artistas. “Nosso sonho é conseguir fazer o teste seletivo e até abril ter contratado os músicos e bailarinos”, afirma a presidente do Guaíra, Mônica Rischbieter. Criada em dezembro de 2014, a Palcoparaná conseguiu constituir sua diretoria e assinar o contrato de gestão somente em dezembro passado. Os serviços sociais autônomos são entidades de direito privado que não precisam realizar concurso público para contratação de empregados.
“Queremos fazer esse processo da forma mais legal e transparente possível”, diz a presidente da Palcoparaná e ex-diretora administrativa e financeira do Teatro Guaíra, Nicole Barão Raffs de Medeiros. Neste momento, diz Nicole, a Palcoparaná e o Guaíra estão contatando universidades que tenham experiência na realização de processos seletivos para conseguir orçamentos. “O edital será de inteira responsabilidade da universidade. A universidade contratada vai analisar a habilitação dos candidatos e decidir se ele precisa comprovar experiência”, afirma.
“Nosso sonho é conseguir fazer o teste seletivo e até abril ter contratado os músicos e bailarinos”
A entidade ainda não tem previsão de qual será o custo da realização do processo seletivo. “Pretendemos ter disponível o máximo possível de orçamentos para analisar as melhores propostas”, completa Nicole. Em agosto passado, Mônica Rischbieter tinha estimado em R$ 600 mil o custo para montar uma estrutura mínima de contratação dos artistas. “Estamos fazendo dez reuniões por dia”, diz a presidente do Guaíra. Segundo a Palcoparaná, o processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.
Contratação de músicos extras suspensa em definitivo
O Tribunal de Contas do Estado informou nesta quinta (12) que determinou o cancelamento em definitivo do credenciamento de músicos interessados em prestar serviços nas apresentações da Orquestra Sinfônica do Paraná com dispensa de licitação. O Pleno do Tribunal aprovou parcialmente, no final de dezembro, representação do Ministério Público de Contas confirmando medida cautelar expedida em março de 2016. A decisão determina que o Centro Cultural Teatro Guaíra anule o Edital de Credenciamento 01/2016, que realizaria uma audiência pública para seleção dos músicos, e regularize sua situação em conformidade com a Lei de Licitações.
De acordo com o Teatro Guaíra, entretanto, enquanto não for solucionada a contratação do corpo do balé e de parte da orquestra, não haverá contratação de músicos extras.
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