Temer promete aumento de recursos para a Cultura em 2017

Durante apresentação do novo secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero, nesta quarta-feira (18), o ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, prometeu “crescimento real” dos recursos destinados às atividades da Cultura a partir de 2017. Segundo ele, o orçamento vai recompor uma queda orçamentária de 25% entre 2015 e 2016. O presidente interino Michel Temer reafirmou esse incremento nos recursos em áudio divulgado após a declaração do ministro, mas não detalhou valores de crescimento.

Temer anunciou ainda a existência de um débito do extinto MinC perto de R$ 230 milhões e a pretensão de sanar essa dívida atrasada. Ele também garantiu a continuação da Lei Rouanet. “Nós vamos incentivar sua aplicação. E os recursos aumentarão”, disse. “Quando trouxemos a Cultura para a área da Educação, não foi para reduzir a atividade cultural no Brasil. Ao contrário, haverá uma potencialização da cultura brasileira”, ressaltou o presidente interino.

Além disso, o ministério comprometeu-se em acertar os valores em atraso com programas de financiamento. Segundo Mendonça, a dívida do MEC com produtores culturais chega à ordem de R$ 236 milhões.

Quando trouxemos a Cultura para a área da Educação, não foi para reduzir a atividade cultural no Brasil. Ao contrário, haverá uma potencialização da cultura brasileira

Michel Temer presidente interino

Diálogo

O novo secretário nacional da Cultura, Marcelo Calero, também se pronunciou. Ele aposta no diálogo com o público contrário à integração do Ministério da Cultura ao da Educação - que protestou e ocupou prédios públicos nas últimas semanas. “Acho que a gente consegue abrir o diálogo a partir do sucesso das medidas que apresentarmos. A resistência se supera pelos resultados”, afirmou.

Para ele, essas manifestações nas ruas são “sinal vivo da nossa democracia”. “Ocupações são movimentos legítimos, que não podem ser aparelhados”, disse. “Vamos dialogar com quem quer dialogar. Mas vamos procurar todos”.

Calero reforçou a importância da Lei Rouanet no financiamento cultural, mas não descartou ajustes, assim como insistiu que, mesmo sem ministério próprio, as finalidades da área da Cultura serão reforçadas.

O secretário também já começou a formatar sua equipe. A ex-secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Helena Severo, vai assumir a presidência da Fundação Biblioteca Nacional.

Recursos

De acordo com o ministro Mendonça, o orçamento das duas pastas será integrado. A independência orçamentária da maioria dos programas deve ser mantida, mas iniciativas integradas devem ser reforçadas.“A gente pode alocar recursos da Educação para incrementar atividades culturais dentro das escolas municipais”, exemplificou.

A pasta pretende ainda usar o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - atualmente responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pela produção de indicadores e avaliações educacionais - para criar indicadores para a Cultura. Estes servirão de base para ajustes em políticas da área, como a distribuição de financiamento.