Uma polêmica em detalhes

Uma das más famas da justiça brasileira é sua lentidão. Quem já precisou bater às suas portas sabe que alguns casos podem demorar anos para se resolver. O cantor Roberto Carlos teve mais sorte. Os advogados do "rei" da música brasileira acionaram a Justiça no dia 10 de janeiro de 2007 e pediram, na esfera cível, que fosse tirado de circulação o livro Roberto Carlos em Detalhes, uma biografia do cantor escrita pelo pesquisador Paulo Cesar de Araújo. Na criminal, o biógrafo era acusado de injúria e difamação.

A alegação principal de Roberto Carlos é de que o livro invadia a sua privacidade, contando a história de alguns casos amorosos do cantor na juventude, a história do acidente que mutilou sua perna na infância e do câncer que matou sua última esposa, Maria Rita.

No dia 22 de fevereiro, 43 dias depois da publicação, o livro estava proibido de circular. Pouco tempo depois, em abril, numa conturbada audiência em uma vara criminal de São Paulo – com direito a pedido de autógrafo do juiz e seus assessores – um Roberto Carlos furioso, com o dedo em riste, pressionou os advogados da Editora Planeta a assinar um acordo desistindo de publicar o livro, e a entregar-lhe toda a tiragem já impressa. No dia seguinte, caminhões estacionaram na sede da editora e recolheram cerca de dez mil exemplares.

Estes, e muitos outros detalhes da ruidosa batalha judicial estão expostos no livro O Réu e o Rei que acaba de ser lançado sem campanha de divulgação pela Companhia das Letras. A estratégia foi usada para evitar uma possível censura prévia por parte do cantor.

Os advogados de Roberto Carlos, porém, informaram que não vão tomar medidas jurídicas "pelo fato de o livro não ser uma biografia sua, mas uma autobiografia do autor, e, ao contrário do livro anterior, não conter invasão de sua privacidade, injúrias ou difamações a sua pessoa", disse o advogado Marco Antonio Bezerra Campos, em nota distribuída à imprensa.

"O texto da nota mostra que a mentalidade do Roberto Carlos não avançou em nada. Ele diz que não vai me processar, pois este livro é uma autobiografia minha e não dele. O que quer dizer que, se fosse um livro sobre ele, ele tentaria proibir da mesma forma, reafirmando sua posição", lamenta Araújo.

Debate

Em O Réu e o Rei, Araújo conta como fez toda a pesquisa da biografia de seu grande ídolo em um trabalho que durou mais de 15 anos. Fala de como o livro foi recebido pela crítica e público, como se deu o processo judicial e a repercussão que o caso provocou (leia mais ao lado).

Mesmo depois do doloroso embate, Araújo ainda mantém o respeito artístico pelo seu "querelante" (termo jurídico que designa o autor de uma ação penal privada por crimes contra a honra). "Eu digo sempre: Roberto construiu uma obra eterna e clássica na vida brasileira. E eu não mudo a maneira de pensar nisso só por que ele me processou", afirma. A polêmica deu combustível para um debate sobre a liberdade de expressão no país, e que pode ter ajudado a mudar o ordenamento jurídico a respeito do tema.

Decisão

O livro chega às livrarias semanas depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto de lei que libera a venda de biografias não autorizadas pelos biografados ou por suas famílias, em caso de morte.

O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) também deve analisar a ação que pede a liberação da publicação.