Vale-Cultura tem pouco impacto no PR

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Pouco mais de um ano depois de surgir o Vale-Cultura, o Paraná contabiliza 14,2 mil beneficiados pelo programa. O número representa 5,3% de todos os cartões emitidos em todo o país e praticamente a metade (47%) do total de vales expedidos na região Sul, que tem 30,1 mil cadastrados.

Instituído pelo governo federal por lei em 2012 e posto em prática em agosto do ano passado, o Vale-Cultura é um programa que fornece ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, por meio de uma parceria com a empresa empregadora, um valor mensal de R$ 50 para estimular o acesso a produtos e serviços culturais.

O desconto em folha de pagamento do trabalhador é opcional e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5. As empresas adeptas podem abater até 1% do Imposto de Renda devido.

Ainda que o Ministério da Cultura (MinC) não possua um levantamento detalhado das mercadorias adquiridas pelos beneficiados, teoricamente, o cartão só pode ser utilizado na compra de produtos específicos e em estabelecimentos credenciados.

Segundo o órgão, artigos comercializados em estabelecimentos credenciados e que não são considerados culturais, como games e materiais escolares, não podem ser consumidos com o cartão do Vale-Cultura. Porém, o valor pode ser aplicado, por exemplo, em mensalidades de cursos de música e de fotografia.

Conforme dados do MinC, o setor livreiro – que engloba desde livros até revistas para vários públicos – é o que mais fatura com o benefício. Até o fim de 2014, o segmento representava 74% dos gastos com o cartão, com uma movimentação de R$ 33,5 milhões. Cinema é o segundo setor mais contemplado: R$ 7,6 milhões gastos no período ou 17% do valor total concedido.

Embora a estimativa do governo federal seja de beneficiar até 42 milhões de trabalhadores até 2020 com o Vale-Cultura, conforme publicado pelo próprio Ministério da Cultura, apenas 264,6 mil empregados em todo o Brasil foram cadastrados no primeiro ano – 0,6% do previsto.

O número é pequeno se comparado a outros programas sociais da União, como o Bolsa Família que, no primeiro ano (2003), contabilizou 3,6 milhões de famílias contempladas.