A inquietação dos artistas paranaenses que buscam apoio no primeiro edital do Profice, lançado em dezembro do ano passado, não deve ser apaziguada tão cedo. Isso porque o anúncio da verba–que era de R$ 30 milhões, mas foi suspensa – só deve sair depois da divulgação do resultado do edital.
O secretário de estado da Cultura, Paulino Viapiana, diz que a manobra é legal. “A resolução com que temos assinado pela secretaria da Cultura e pela secretaria da Fazenda nos dá suporte para estabelecer posteriormente os recursos que serão destinados. Recursos de renúncia fiscal não precisam ser estabelecidos antes”.
Sobre a revogação do valor de R$ 30 milhões, feita no dia 19 de janeiro pela Secretaria de Estado da Fazenda, Viapiana explica que a decisão foi para ajustar o orçamento do estado, que enfrenta dificuldades financeiras. “A verdade é que a gente está numa crise terrível que afetou profundamente todas as atividades do estado. Não é só uma crise local, no Paraná. Mesmo o governo federal tem dificuldades nos repasses. É uma situação bastante grave”.
Quanto ao valor futuramente definido, o secretário informou que ainda não é possível afirmar se será mantido os R$ 30 milhões. “Poderá ser até mais, se a situação estiver confortável”, comenta. De acordo com ele, o trâmite do edital do Profice, que teve as inscrições prorrogadas até 31 de março, deve durar em torno de 120 dias.
Estagnado
O Prêmio Estadual de Cinema e vídeo também segue sem definição . Lançado para ter edições anuais, o programa não tem edital lançado desde 2012.
“Perspectiva para retomar o projeto nós temos. Mas precisamos de verba”, comentou Viapiana.