Nesta terça-feira (14) acontece no Superior Tribunal de Justiça o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer. Ele está com prisão decretada e cumprindo prisão cautelar em um quartel da Polícia Militar de São Paulo.
Foi pedida a transferência para esse quartel porque a Polícia Federal não dava conta, estava atrapalhando muito os trabalhos da Polícia Federal. Não tem cela lá, apenas salas de reunião. Em Curitiba tinha essa sala de Estado Maior, que é uma espécie de quarto de trânsito de delegado.
Há também, lá em Curitiba, uma grande vontade da Polícia Federal de que o ex-presidente Lula cumpra a sua pena – pelo menos na primeira condenação, já que ele já tem uma segunda – em algum quartel, alguma coisa assim – ou mesmo em uma cela especial em um presídio. Parece-me que ele não preenche as condições de cela especial, eu acho que a idade talvez ajude, mas ele não tem curso Superior, nem foi delegado, policial ou juiz que teria uma separação em relação aos demais detentos.
Já o ex-presidente da República Michel Temer é um jurista, constituinte e advogado e tem esse direito claramente, além de idade. Ele foi para um lugar da PM de São Paulo que tem banheiro, mesa de trabalho, etc.
Um exemplo do que vai acontecer no julgamento dele. Vocês já viram que no Supremo teve ministro que trabalhou tempos para o PT, para o ex-presidente Lula e para José Dirceu e julga processos ligados ao PT, ao ex-presidente Lula e ao José Dirceu – como se nada tivesse acontecido.
Pois no Superior Tribunal de Justiça – que é a última instância para ações penais não constitucionais -, o ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido de julgar porque ele trabalhava em um escritório de advocacia que trabalhava para a Eletronuclear.
É na questão da Eletronuclear que houve a acusação, a denúncia e o processo contra o ex-presidente Michel Temer. Seria dinheiro da construção da Angra III através da empresa Eletronuclear de que esse atual ministro do STJ, que foi advogado dessa empresa, agora declara “eu não posso, fui advogado lá atrás”.
Pode ser que não tenha nada a ver com isso, mas ele é a mulher de César: “Não basta ser honesto, tem que parecer ser honesto”. Eu sei que nem merece parabéns porque não fez mais do que o normal da ética, mas aqui no Brasil merece sim. Por isso, a gente dá os parabéns ao ministro Sebastião Reis Júnior.
Coisa de masoquista
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, estão em Nova York certamente falando para investidores que a Câmara e o Senado estão empenhadas, também, para fazer as reformas necessárias para normalizar as contas públicas no país.
Isso não é de agora, o Brasil vem acumulando déficit e até contas a pagar. As pessoas falam “contingenciou tantos por cento da educação”. Não! É que tem que pagar as contas que ficaram de anos anteriores na área da educação. Não tem dinheiro para isso. Então, tem que parar para pensar se em setembro vai dar para pagar.
Levam isso para Justiça, como levaram o decreto das armas. São coisas muito estranhas. Tem gente que não quer que o governo governe e está na oposição, mas está na dele. Só que tem gente que quer atrapalhar o governo e está dentro do governo. Não dá para entender. É caso de psiquiatria, porque isso é coisa de masoquista.
Enfim, o prêmio…
O presidente Bolsonaro está indo para, enfim, receber o título de Personalidade do Ano na Câmara de Comércio Brasil-EUA, dessa vez em Dallas, Texas – uma belíssima cidade, plana e o texano é expansivo, parecido com o brasileiro do sul do país.
Depois o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, vai à China, que neste momento está em guerra fiscal com os Estados Unidos. Ainda bem que é guerra fiscal, imagina se fosse guerra de apertar o gatilho… o mundo iria acabar.
Os americanos estão muito bem. Eles têm um PIB que é quase o dobro do PIB chinês – que é o segundo maior PIB do mundo em volume. O nosso está lá atrás, coitadinho.
Os americanos esperavam que no primeiro trimestre o PIB crescesse 2%, pois cresceu 3,2%. Sabe o que isso significa? Significa que é um terço da estimativa para o PIB brasileiro, só esse crescimento do primeiro trimestre.
O presidente Trump está atraindo capitais com isenções fiscais para aqueles que vão para os Estados Unidos, e a taxa de desemprego despencou, sendo praticamente pleno emprego. Dificilmente ele não será reeleito, é a indicação que temos.