No início do século 20, as reações de destacados políticos brasileiros a respeito do que se tornou a política brasileira alguns anos depois do golpe militar republicano que derrubou a monarquia em 1889 evidenciam um problema que resiste desde então, e que na recente eleição presidencial serviu como instrumento retórico contra e a favor do sistema e do establishment que o sustenta.
Rui Barbosa, um dos mais ilustres artífices do republicanismo que se seguiu ao golpe, 15 anos após o golpe contra o imperador dom Pedro II, denunciou publicamente os resultados negativos do presidencialismo que ajudou a instaurar depois “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus”. Diante da vitória da vileza da qual foi artífice, Rui lamentou que “o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
Tantas décadas depois do golpe republicano, aquilo que exasperou um decepcionado Rui Barbosa só piorou: o triunfo das nulidades, a prosperidade da desonra, o crescimento da injustiça, o agigantamento do poder nas mãos dos maus. É isso que fundamenta parte substantiva do sistema político, o que lhe caracteriza em grande medida e se constitui como face pública.
Engana-se, portanto, quem reduz o sistema e o establishment político e econômico apenas aos grupos que controlam o poder. Eles são, de fato, protagonistas temporários, circunstanciais, a face aparente de um problema mais grave que os antecede e os beneficia, mas que fica oculto porque a maioria não sabe de sua existência e os que sabem tratam de escondê-lo por interesse próprio.
A legislação, as normas e o hábito de repetir dentro do serviço público os vícios que emperram o país faz com que o sistema atrapalhe com burocracia e ineficiência quem deseja trabalhar e fazer a diferença, incluindo os bons e qualificados servidores. Por isso mesmo, não adianta apenas combater os agentes circunstanciais do sistema se ele próprio não for reformado, o que passa por substituir os incentivos negativos pelos positivos. A missão é, portanto, dupla: lutar contra o establishment e desmontar o aparelho legal, jurídico, burocrático, político, que o beneficia e o preserva.
O presidencialismo no Brasil padece de um vício de origem que não será sanado somente com democracia ou fortalecimento das instituições. Numa cultura política intervencionista que se alimenta de uma tradição política autoritária, os grupos que se sucedem no poder se aproveitam do que foi construído pelos seus antecessores porque o sistema e regime de governo facilitam a criação e a manutenção dos piores incentivos políticos e econômicos.
A importação do presidencialismo americano para um país com quase quatro séculos de experiência monárquica (portuguesa e depois brasileira) teve como consequência imediata o exercício da presidência como reprodução mimética da autoridade e atividade política do imperador, mas num modelo/forma/regime políticos completamente distintos, sem uma autoridade metapolítica e atemporal para servir de freios e contrapesos éticos e políticos às disputas de poder dentro dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Desde 1889, as elites políticas não conseguem aprimorar o presidencialismo brasileiro, apenas negociá-lo de quando em vez e criar mecanismos, como o presidencialismo de coalizão, para fazer o sistema viciado operar mesmo quando os homens que comandam as instituições fracassam nas suas responsabilidades ou submergem em todas as formas de corrupção.
Desde agora, de uma perspectiva conservadora, um dos grandes desafios da sociedade, do governo de Jair Bolsonaro e de uma parcela dos parlamentares na Câmara e no Senado será lidar não só com o establishment e com as urgências da agenda política e econômica nacional, mas superar um sistema político, legal e jurídico azeitado para impedir as mudanças necessárias e benéficas que contrariam os interesses de quem vive e se locupleta dos incentivos negativos hoje existentes. Será uma tarefa árdua e difícil, mas plenamente possível de ser realizada e bem-sucedida.
