O mês de fevereiro de 2019 contém algumas efemérides interessantes para compreendermos o mundo atual. No dia 11 deste mês, porém exatos 90 anos atrás, foi assinado o Tratado de Latrão, entre o Reino da Itália e a Santa Sé. Os signatários foram, em nome do Papa Pio XI, o cardeal Pietro Gasparri e mais conhecido, de infame história, Benito Mussolini, como primeiro-ministro italiano. O acordo moldou o comportamento em relações internacionais da Igreja Católica e seus efeitos neste tema existem até nosso dias.
É curioso pensar que não faz 150 anos que a cidade de Roma faz parte da Itália. A unificação do país é extremamente recente; antes a Itália “não era mais que expressão geográfica”, como disse Metternich. E um dos mais importantes atores da Bota até a unificação era o poder temporal da Igreja Católica, os Estados Papais. Pensa-se em territórios dominados pelo Papa como coisa da Idade Média, mas existiam até ontem, em uma escala histórica.
E o fim desse governo temporal não foi amistoso. Começa em 1860, com a Expedição dos Mil de Garibaldi à Sicília, quando o líder revolucionário derrota os exércitos papais e seus aliados do reino das Duas Sicílias. Grandes partes de território são cedidas ao Reino da Sardenha, a força motriz da unificação, sob a liderança do Conde Cavour, o arquiteto da criação do moderno Estado italiano.
Os Estados Papais são reduzidos ao Lazio, região de Roma e arredores. Um acordo entre o imperador francês, Napoleão III, e Cavour permite a preservação do território do Papado. O medo de ações do revolucionário Garibaldi faz com que tropas francesas sejam baseadas em Roma para a guarnição da Cidade Eterna. Para Cavour era importante mostrar-se tolerante à autoridade do Papa, já que, nesse processo de unificação, o fim do poder temporal do Papa era algo temido e mal-visto pela população católica.
Em fevereiro de 1861 é formado o primeiro Parlamento Italiano; no mês seguinte, a instituição anuncia a criação do Reino da Itália, com Roma como sua capital. A cidade não fazia parte de fato, então a sede do Estado, na prática, era Florença. Em setembro de 1864, França e Itália entram em novo acordo. Napoleão III retirará suas tropas em dois anos e a Itália reconhece os territórios papais.
A presença francesa seguia uma lógica tanto religiosa quanto política. Napoleão III era católico devoto e governava um país de maioria católica; além disso, queria mostrar-se como o defensor do catolicismo e do Papado pela Europa, forma de expandir seu prestígio e desbancar os Habsburgo do posto. Garibaldi, descontente com o acordo e acreditando no direito italiano de possuir Roma, faz nova expedição, derrotada por tropas francesas.
Tudo muda em 1870. As tropas francesas são convocadas para a defesa de seu país natal devido a Guerra Franco-prussiana. Paris é tomada, a França se rende e Napoleão III cai. Era a brecha para o governo italiano, antes que o Papa conseguisse outro aliado de peso. Tentativas de negociação não dão certo, Pio IX é irredutível. Não vai render ou ceder a cidade, tampouco participar de algum teatro.
O teatro se refere a uma proposta italiana em que o Papa, “indefeso” após a queda francesa, “convidaria” os exércitos italianos para guarnecer a cidade e garantir a segurança do Papa. Esse plano teria sido uma vitória para a imagem da Itália. Não foi o que ocorreu. Em 20 de setembro de 1870, 68 homens perderão a vida numa luta por Roma; 49 do exército italiano e 19 do exército do Papa.
Novamente, exércitos do Papa parece algo medieval, mas, naquele momento, o Bispo de Roma tinha mais de dez mil militares sob juramento. A Porta Pia, nas muralhas de Aurélio, foi derrubada pela artilharia italiana. Roma foi toda ocupada, menos o Vaticano, a área residencial do Sumo Pontífice. A lenda diz que pediram as chaves do Palácio Quirinal ao Papa, que respondeu que “ladrões devem derrubar a porta”, não pedir pelas chaves.
Por 60 anos estaria imposto um impasse. A política oficial do Papado era a de que o chefe da Igreja estava prisioneiro no Vaticano, sem poder sair por tropas estrangeiras. O Papa Leão XIII teve um dos mais longos pontificados e uma forte atuação nas relações internacionais, entretanto, sem sair do Vaticano. Pio X e Bento XV, embora menos atuantes, foram igualmente “prisioneiros” por toda a duração de seus papados.
Elemento importante dessa relação era o fato de que a Igreja não reconhecia o Reino da Itália. Incentivava os fiéis a não votarem; protestava contra o ensino laico ou contra noções tidas como “não-católicas” nos conteúdos escolares; exigia a devolução de terras que foram confiscadas pelo Estado, incluindo os próprios Estados Papais. Isso desconsiderando que o governo italiano fez generosa oferta de indenização monetária pelas terras.
Para um país tão católico quanto a Itália, esse impasse era extremamente problemático. Deixava o Papa de mãos atadas, num auto-confinamento, isolado de muitas pautas de seu interesse temporal. Ao mesmo tempo, causava desconfiança de parte da população italiana perante seu próprio Estado. Nos primeiros anos desse impasse, temia-se até uma intervenção estrangeira. Até o Império Alemão, da kulturkampf anti-católica de Bismarck, foi envolvido.
Essa foi a vitória do Tratado de Latrão, em 1929. Algo que parece banal em um século XXI, de um Ocidente secular, mas de ampla repercussão e ganhos na época. Os 75 artigos divididos em três textos, em suma, delimitam a soberana Cidade do Vaticano; listam construções e territórios com direitos extraterritoriais; indenizam a Igreja em liras italianas pela perda de territórios, em quantias menores do que as oferecidas previamente pela Itália; e regulam a relação entre as duas entidades.
Sobre o primeiro ponto, importante frisar que Cidade do Vaticano é o nome do território, incrustado em Roma, onde o Papa é soberano. Não é o nome da entidade de direito internacional liderada pelo Papa como Chefe de Estado, essa é a Santa Sé. Fazendo uma analogia, Vaticano e Brasília, a Santa Sé e a república brasileira. Além disso, o Papado conseguiu fazer valer sua intenção de ter um território em que o Papa fosse o soberano, não apenas um protegido da Itália.
Construções com direitos extraterritoriais são como embaixadas; são isentas de impostos e membros do Estado não podem entrar sem autorização da Santa Sé. E as relações entre Itália e Santa Sé foram consolidadas nas premissas de que a Itália continuaria tendo o Catolicismo Romano como sua religião oficial e que o Papa poderia manter uma pequena guarda pessoal sob sua autoridade, a Guarda Suíça, com 135 integrantes.
Embora mais conhecidos pelos uniformes cerimoniais de inspiração renascentista, os integrantes da Guarda passam por treinamentos de elite modernos e servem como a segurança do Papa. Finalmente, e de importância verificada em nossos dias, o tratado estabeleceu que o Papa seria uma figura internacionalmente neutra, agindo em funções religiosas e interferindo em questões políticas apenas como mediador e quando solicitado pelas partes envolvidas.
O motivo disso era claro: evitar que o Papa pudesse competir com o Estado italiano na arena internacional, eventualmente usando o prestígio do cargo contra os interesses italianos. Na época, isso foi interpretado como uma grande vitória para Mussolini, trazendo muita gente ao seu apoio, visto como o reconciliador da Itália. Após a guerra e com as mudanças na sociedade, parte dessa relação estabelecida com o Tratado de Latrão mudou. Hoje, o Estado italiano não apoia nenhuma religião oficialmente. O que não mudou foi o papel do Papa como um árbitro e mediador na arena internacional.
