O gasto com Previdência cresce cerca de R$ 50 bilhões por ano – somente no governo federal. Por isso, se a reforma da Previdência não for feita, o impacto será tremendo em diversas áreas do Estado e da economia. Neste texto exploramos algumas consequências “positivas”, para quem quiser ver o copo meio cheio. Alerta: este é um texto irônico.
1) Sem reforma, teremos Estado Mínimo
A esquerda protesta mais contra a reforma da Previdência, mas a sua consequência é o próprio Estado Mínimo. Se já não há dinheiro para o fornecimento de serviços públicos importantes, a tendência é piorar.
Hoje, no governo federal, a Previdência responde por 60% do total do gasto. Em 10 anos, sem reforma, será 80%. Despesas como saúde, educação e infraestrutura – que hoje cabem nesses 40% restantes do orçamento (100%-60%) – terão de caber na metade disso (100%-80%)!
Isso porque a Previdência cresce com o envelhecimento populacional, e, por ser um gasto obrigatório, ocupará fatias cada vez maiores do bolo. O tamanho do bolo é fixo, por conta do teto de gastos.
Em 2027, o Teto de Gastos pode ser modificado, mas também pode ser mantido. Se fosse, e na ausência de reforma, ao redor de 2035 a Previdência simplesmente ocuparia todo orçamento do governo.
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Ainda que esse cenário seja irrealista – seja porque uma reforma acabaria sendo feita ou porque o Teto acabaria – ela evidencia as consequências de não reformar.
E uma das consequências é sim o Estado Mínimo. Hoje já temos Estado Mínimo em diversas áreas importantes, especialmente para os mais pobres, como creches, saneamento básico e qualificação profissional. Se ma reforma da Previdência, observaremos cada vez mais ausência de investimento e contratações na saúde, na educação, na segurança.
Vale lembrar que o problema não é só federal. Como Estados e Municípios também possuem previdências para seus servidores, altamente desequilibradas, a escassez de recursos compromete políticas públicas nos 3 níveis de governo.
O déficit atuarial – soma dos déficits futuros – até 2060 é de mais de R$ 5 trilhões para Estados e Municípios. E é de mais de R$ 9 trilhões para a União. Esses trilhões vão consumir cada vez mais espaço do orçamento.
Os liberais poderiam se animar, mas relembramos: este é um texto irônico. Teremos Estado Mínimo com carga tributária alta. Muitos tributos terão que ser elevados para fazer frente a esta despesa, mesmo que outras despesas fossem cortadas. O crescimento do gasto equivale a uma CPMF nova todo ano.
2) Sem reforma, é #PrivatizaTudo
À medida que o Estado se ver cada vez mais sem recursos por conta da Previdência, ele se verá cada vez mais obrigado a privatizar. Isso tanto porque se livra de prestar serviços, que passariam a ser custeados diretamente pelos usuários – como nas concessões de rodovias ou aeroportos – como porque precisará fazer caixa.
O grande passivo representado pelo desequilíbrio atuarial pode ser parcialmente mitigado com os ativos do Estado. Está longe de ser ideal vender empresas para fazer caixa, mas essa é uma das opções que governos de cidades, Estados e o federal terão. De novo, estamos falamos de um déficit atuarial de cerca de R$ 15 trilhões no total.
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O déficit financeiro, anual, na soma dos regimes é de quase R$ 400 bilhões. É mais do que todo o valor de mercado da Petrobrás! Sim: se a Petrobrás fosse vendida e o dinheiro fosse usado para cobrir a Previdência não se pagaria nem 1 ano de déficit.
3) Sem reforma, voltaremos aos anos 1980
Os nostálgicos ou os que simplesmente gostariam de saber como é viver em outra época devem ser contra a reforma da Previdência. Vale também para os saudosistas do “querido” tempo da ditadura, em que vivíamos uma monstruosa hiperinflação.
Por conta do crescimento do gasto previdenciário, a dívida pública cresce. Ela pode chegar a 100% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim desse governo. Assim, Bolsonaro deixaria o governo com o dobro da dívida deixada pelo seu odiado antecessor Lula.
Como nossa dívida é muito cara e sobre ela incidem alguns dos maiores juros do mundo, ela não pode crescer indefinidamente. Se o governo não reformar a Previdência e não conseguir financiar o aumento desse gasto só com mais impostos ou cortes em outras áreas, ele pagará emitindo mais dívida.
No limite, a desvalorização da moeda faria o trabalho sujo de garantir o pagamento de tantos compromissos, incluindo os próprios credores. Imprimir dinheiro é especialidade da casa: o Brasil resolveu seus problemas assim até os anos 1990.
A inflação alta ainda atinge hoje o continente, vide os exemplos da Argentina e da Venezuela – que aliás deve deixar nossas viúvas da ditadura morrendo de inveja com sua inflação de 10.000.000%
A hiperinflação seria péssima: desorganizará a economia e prejudicará mais os mais pobres, que não têm aplicativo do banco no celular para se proteger do aumento de preços.
Nesse cenário, é o remarcador de preços que voltará ao supermercado e cobrará nossa fatura com a Previdência.
Os cenários do texto parecem exagerados? Não tenha dúvida: a Previdência já é hoje a principal responsável pelo corte em diversas áreas, pela carga tributária alta e pela dívida galopante.
