Obter cidadania italiana proporciona vantagens como livre entrada e saída nos países da União Europeia, incluindo oportunidades de trabalho, estudo, acesso ao sistema de saúde, facilidade em transações imobiliárias, dispensa de necessidade de visto para ingressar nos EUA, Austrália, Canadá e Japão - e muito mais.
No Brasil, a dúvida sobre a possibilidade de conquistar a cidadania italiana é comum devido ao alto volume de processos migratórios nos últimos séculos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente entre 1870 e 1920 cerca de 1,4 milhão de italianos chegaram ao nosso território - 42% do total de imigrantes no período.
Entenda abaixo como você pode saber se tem direito à cidadania italiana e como solicitá-la.
Sobrenomes italianos comuns?
Não há uma lista com todos os sobrenomes que dão direito ao pedido de cidadania italiana.
Mas como muitos sobrenomes de origem italiana se relacionam a regiões, apelidos ou profissões, ter um deles pode ser indício de sua ascendência. O que importa, de fato, é comprovar o parentesco com um cidadão italiano, mesmo que o sobrenome tenha sido suprimido ou alterado.
Vale conhecer os sobrenomes italianos mais comuns:
- Rossi
- Russo
- Ferrari
- Esposito
- Bianchi
- Romano
- Colombo
- Bruno
- Ricci
- Marino
- Costa
- Franco
- Gallo
- Conti
- Greco
- Mancini
Independentemente do sobrenome, há três contextos em que é possível solicitar cidadania italiana: por ascendência, casamento ou residência no país.
Existem aproximadamente 30 a 50 milhões de Brasileiros que possuem direito à cidadania italiana e não têm conhecimento, justamente por não carregar um sobrenome italiano. No entanto, por meio da pesquisa genealógica, é possível levantar mais de 60 sobrenomes de seus antepassados, na grande maioria sobrenomes Italianos, em que o requerente desconhece. O fato de você não carregar um sobrenome italiano não anula seu direito, caso você tenha.
Ascendência
Neste caso, ser descendente de italiano basta para garantir o direito da cidadania, sem limite de gerações - desde que não tenha ocorrido perda desta cidadania por aquisição de outra.
Caso a cidadã italiana da família seja mulher, ela só pode transmitir a cidadania para descendentes nascidos depois de 1948. Antes deste ano, a lei italiana não permitia que mulheres transmitissem a nacionalidade para gerações futuras.
Devido a jurisprudência, porém, hoje, mesmo que você tenha uma mulher na linha, é possível solicitar a cidadania italiana por via judicial, prazo estimado de 6 meses a 2 anos, com 99% de chance de aprovação. Ter uma mulher na sua linha de transmissão não é um problema e você possui direito ao reconhecimento na mesma forma.
Casamento
Quem casa com um cidadão italiano pode pedir a dupla cidadania, desde que o casamento tenha sido registrado em cartório.
Se o casamento for fora da Itália, o casal precisa estar junto há pelo menos três anos.
Residência
Também é possível pedir a cidadania italiana se o requerente morar no país por 10 ou mais anos, ininterruptamente, com visto específico de residência.
Quem faz este pedido também precisa comprovar a ausência de antecedentes criminais e ter uma renda mínima estipulada pelas autoridades.
Como tirar cidadania italiana
Entenda cada um dos três tipos de solicitação.
Cidadania italiana junto ao consulado
Pode ser solicitada em um dos seis consulados italianos no Brasil ou na Embaixada da Itália, em Brasília.
Tem a desvantagem de tempo: pode levar de três a doze anos. Por outro lado, é a forma mais barata para quem quer conquistar a dupla cidadania. Neste caso, o requerente deve agendar o atendimento consular, pagar taxas, apresentar documentos e aguardar a análise.
Cidadania italiana na Itália
O prazo para obter a cidadania estando na Itália é de três a seis meses estimados.
Esta forma de pedido só pode ser realizada em casos específicos, como tempo acima de 730 dias sem atendimento via consulado, já que este é o prazo que a Constituição Italiana determina como máximo para fazer ou não o reconhecimento do direito. A via judicial é, então, uma forma de acelerar o processo.
Cidadania italiana pela via judicial
Dessa forma, você pede o reconhecimento da cidadania em tribunais italianos daqui do Brasil mesmo. O requerente será representado por um advogado italiano no Tribunal Italiano.
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