Cada vez mais, a dupla cidadania europeia é uma realidade. Somente entre 2002 e 2017, o número de cidadanias concedidas pelos componentes do Velho Continente para brasileiros aumentou em mais de 800%, segundo informações do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat). Os principais países responsáveis por este aumento são Portugal, Itália e Alemanha.
Quem não conhece alguém que está pleiteando o direito, ou até que já conseguiu a “cidadania por sobrenome”?
Mas mesmo com a comprovação dos laços familiares com europeus, ainda é necessário investir em pesquisas, taxas e outros custos. E as regras variam de local para local, então fique até o final para saber se você pode ter direito à dupla cidadania por descendência – o chamado direito de sangue, jus sanguinis -, e como consegui-la.
Quem tem direito à dupla cidadania? (H2)
A maioria dos países europeus usam a descendência direta com seus cidadãos como critério para reconhecer a dupla nacionalidade dos requerentes.
De início, é importante montar uma árvore genealógica da família, com auxílio de sites, ou contando com os serviços de uma empresa especializada. Talvez seja nesta pesquisa que você descubra antepassados europeus.
Dupla cidadania pelo sobrenome
Muitas pessoas têm sobrenomes europeus e não sabem que isso pode indicar a possibilidade de tirar dupla cidadania em países de lá.
O sobrenome não é garantia de que você pode pleitear o direito. Além deste indício das origens, o requerente também precisa comprovar a relação com cidadãos daqueles países com certidões de nascimento, de óbito, registros militares e paroquiais. E atenção: alguns países apresentam limite geracional para conceder cidadania, então vale conhecer as regras de onde você quer tirar dupla cidadania.
Conheça as regras para a dupla cidadania em países com fortes ligações históricas com o Brasil.
Cidadania portuguesa
Filhos, netos e bisnetos de portugueses residentes no exterior podem pedir a cidadania portuguesa. O requerente apresenta o pedido, com firma reconhecida, junto com documentos próprios e do antepassado português. Um sobrenome português é um bom indício de sua origem, mas não é a única exigência. Além disso, também é necessário comprovar ligação com a comunidade portuguesa.
Outras regras que podem gerar cidadania portuguesa são casamento com cidadão daquele país, tempo mínimo de vida em Portugal, descendência de judeus sefarditas da região e investimentos de pelo menos 5 anos comprovados.
Cidadania italiana
Todo descendente de italiano nascido depois de 1948 tem direito à nacionalidade europeia por descendência, mesmo sem ter nascido na Itália. O vínculo de sangue deve ser comprovado por documentos e certidões, sem limite de gerações.
Também há outras formas de conseguir cidadania italiana: por casamento, por morar lá há pelo menos 10 anos, entre outras possibilidades.
Cidadania alemã
Para descendentes de pai ou mãe alemã. Se os pais não forem casados e a cidadania alemã original for do pai, ele precisa reconhecer a legitimidade do filho antes dos 23 anos. Se a pessoa alemã da família for a mãe e ela não for casada com o pai, é possível pedir a cidadania sem o reconhecimento paterno. Se os pais são casados e um é alemão, isso basta.
Passo a passo para pedir dupla cidadania europeia
Primeiro, contate o consulado do país em que pretende solicitar a cidadania. Eles vão explicar as regras e documentos necessários para abrir o pedido.
Em segundo, é preciso reunir toda a documentação dos ancestrais e fazer uma tradução juramentada na língua do país pretendido.
Em terceiro lugar, pagar as taxas e aguardar o deferimento do pedido.
É fundamental contar com os serviços de uma empresa especializada em todo este processo. Isso poupa custos e dores de cabeça, além de aumentar a chance de sucesso da dupla cidadania.
Como obter dupla cidadania europeia
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