O Brasil recebeu variados fluxos migratórios ao longo de sua história. Por isso, os descendentes de cidadãos dos países de origem são fundamentais na formação do nosso povo.
10% da população brasileira tem ascendência portuguesa. Se for seu caso, você pode ser elegível para solicitar a cidadania de Portugal, que pode abrir caminhos de trabalho e de estudo neste país e nos demais componentes da União Europeia, além de possibilitar a dispensa de visto para acessar EUA, Canadá, Austrália etc.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Pode se tornar português quem comprovar vínculos de descendência com cidadãos daquele país. Além disso, também por casamento com cidadão português, tempo mínimo de residência, descendência de judeus sefarditas, por nascer lá, filho de estrangeiros, ou investir em Portugal. Conheça os detalhes dos principais formatos de dupla cidadania portuguesa.
Descendentes
Filhos e netos de portugueses devem comprovar a filiação por documentos como certidões de nascimento e óbito, documentos de identificação, procuração apostilada, certidão negativa de antecedentes criminais e vínculo com a comunidade portuguesa – que pode ser demonstrado com o domínio do idioma.
A lei portuguesa não explicita o caso de bisnetos, mas eles também podem pedir a dupla cidadania. Se um de seus pais ou avós tiver a nacionalidade, é mais fácil comprovar que você também tem direito.
Casamento com cidadão português
O matrimônio deve ter ocorrido há pelo menos 6 anos (3, caso haja filhos). A união precisa ser reconhecida em Portugal e o requerente também precisa demonstrar vínculos com a comunidade portuguesa. Documentos como certidões de nascimento, certidão negativa de antecedentes criminais, cópias autenticadas de documentos de identificação do requerente e do cônjuge e procuração apostilada também figuram nesta lista.
Tempo de residência
O requerente precisa ter pelo menos 5 anos de residência legal fixa em Portugal, ser maior de idade ou emancipado, dominar a língua e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Os 5 anos podem ser contados seguidamente ou interpolados, dentro de um período de 15 anos.
Descendência de judeus sefarditas
É preciso ter um Certificado emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa para comprovar sua origem sefardita. Além disso, é preciso juntar um requerimento dirigido ao Ministro da Justiça, identificação, certidão de nascimento e certidão negativa de antecedentes criminais.
Nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros
Pelo menos um dos pais precisa residir legalmente em Portugal no nascimento. Os requisitos solicitados são semelhantes aos acima, como juntar certidões de nascimento e negativas de antecedentes criminais, além de dominar o idioma.
Investimento em Portugal
É necessário comprovar 5 anos de manutenção de investimento em Portugal, dominar a língua portuguesa, ter certidão negativa de antecedentes criminais e não ser suspeito de ligação a atos terroristas.
Você pode comprovar o investimento comprando um imóvel em Portugal, por exemplo.
Quanto custa tirar dupla cidadania portuguesa
A cidadania portuguesa permite que você possa usufruir dos direitos de todo cidadão europeu, como possibilidade de participar de concursos públicos, usar o sistema de saúde, circular pelos 27 países do bloco e, claro, ter acesso a uma excelente qualidade de vida.
Os custos para os processos variam de acordo com o formato pretendido. As taxas consulares variam entre 220€ e 250€, em valores de novembro de 2023, se você estiver em Portugal. A conversão de valores para a nossa moeda varia de acordo com o câmbio do dia. Também é importante entender que, além destas taxas, há os custos de emissão de certidões, busca, juntada e apostilamento de documentos.
A contratação de uma empresa especializada pode ajudar muito no seu processo. Com ela, você evita gastos adicionais e aumenta suas chances de êxito.
Dupla Cidadania portuguesa é com a Acácia Cidadania
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Estamos há quase 10 anos no mercado auxiliando famílias a descobrir suas origens, além de dar entrada e acompanhar processos de Dupla Cidadania do começo ao fim.
Neste período de atividade, já são mais de 5000 processos de pesquisa genealógica realizados, e mais de 1500 processos de Dupla Cidadania concluídos no Brasil.
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