Você já pensou como sua vida seria mais fácil se pudesse encontrar os serviços de todos os Cartórios de Registro de Imóveis em um só lugar? E se esse local fosse um portal na internet que contasse com todos os 200 Cartórios do Estado? Com serviços acessíveis e disponíveis a um clique de distância? Pois bem, este local já existe, é oficial e regulamentado pela Justiça. Conheça o portal www.registrodeimoveis.org.br.
Lançada oficialmente em maio deste ano, a Central dos Registradores de Imóveis oferece diversos serviços eletrônicos para a população paranaense, entre eles a Matrícula Online, a Pesquisa de Bens, o Acompanhamento Registral e o serviço de E-Protocolo, que permite o envio de documentos para registro de propriedades de forma totalmente digital.
Seu funcionamento permitiu o acesso a diversos serviços que antes somente eram feitos de forma presencial no balcão do Cartório, proporcionando agilidade, segurança e conveniência aos cidadãos e empresas do Paraná, ao mesmo tempo em que reduz a distância entre os sujeitos interessados, de tempo no processo de registro, eliminando intermediários entre a escritura e o registro, e reduzindo os custos finais ao usuário.
Um dos serviços mais importantes que o portal oferece é o módulo de Matrícula Online, que permite a advogados, corretores, construtoras, incorporadoras, entre outros players do mercado o acesso em tempo real à situação do registro (matrícula) do imóvel, podendo identificar quem é o proprietário e a situação legal do bem pesquisado. A imagem da matrícula pode ser impressa ou salva em arquivo PDF.
Por meio do módulo Pesquisa de Bens, é possível ao usuário realizar buscas de imóveis por CPF/CNPJ para detectar propriedades e outros direitos reais registrados do pesquisado, em uma base compartilhada por todos os Cartórios de Registros do Paraná, abrangendo imóveis adquiridos ou transmitidos desde 1º de janeiro de 1976.
Já o serviço de Acompanhamento Registral permite acompanhar gratuitamente todo o procedimento de registro de um imóvel, sendo possível visualizar todas as etapas percorridas pelo título, desde a prenotação ou exame e cálculo, eventuais exigências formuladas, até a entrega final do registro ao usuário.
Por fim, o serviço de E-Protocolo permite o envio de documentos para registro de propriedades em formato eletrônico para os Cartórios de Registro de Imóveis. Por meio desta ferramenta, instituições financeiras, advogados, tabeliães de notas, correspondentes bancários, pessoas jurídicas e até mesmo cidadãos podem enviar títulos eletrônicos para registro, evitando deslocamentos e gastos desnecessários com intermediários.
"Os serviços online congregam muitas facilidades para os interessados. Não depender de deslocamento para solicitar certidões em qualquer parte do Estado, por si só, já é um grande avanço, especialmente para quem dá valor ao tempo e aos benefícios dos meios tecnológicos”, explica Gabriel do Amaral, presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), entidade que coordena os serviços do portal.
A Central dos Registradores de Imóveis foi regulamentada pelo Provimento nº 47/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), e pelo Provimento nº 273/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná (CGJ/PR), órgãos da Justiça responsáveis por fiscalizar os serviços dos cartórios em âmbito nacional e estadual.
Conheça em detalhes os serviços digitais disponíveis no Portal www.registrodeimoveis.org.br
Certidão Digital
É a certidão de matrícula do imóvel, pacto antenupcial ou de outro ato registral, expedida em formato eletrônico, ou seja, por meio de arquivo digital e tem a mesma fé pública e validade jurídica da certidão tradicional em papel. O documento pode ser utilizado para lavratura de escrituras públicas, contratos de financiamento imobiliário e quaisquer outros documentos públicos e particulares em geral.
Matrícula Online
É a visualização da imagem da matrícula do imóvel, tal como a existente no cartório. De forma rápida e fácil, garante o melhor custo benefício para a pesquisa de dados da matrícula. Ela fica disponível no momento da solicitação e pode ser impressa ou salva em PDF.
Pesquisa de Bens
A Pesquisa de Bens é a busca por CPF/CNPJ para detectar bens imóveis e outros direitos reais registrados do pesquisado, em uma base compartilhada pelos cartórios de Registros de Imóveis do estado, para localização de imóveis adquiridos ou transmitidos a partir de 1º de janeiro de 1976.
Acompanhamento Registral
Permite o acompanhamento gratuitamente do procedimento registral do título apresentado nos Cartórios de Registros de Imóveis. É possível visualizar todas as etapas percorridas pelo título, desde a prenotação ou exame e cálculo, as eventuais exigências formuladas, até a entrega final do título ao apresentante.
E-Protocolo
Permite que o Tabelionato de Notas efetue o upload do traslado digital, eliminando a necessidade de comparecer ao Ofício de Registro de Imóveis para abertura do processo de registro ou averbação. O usuário final também pode realizar a solicitação desde que a escritura digital enviada esteja assinada eletronicamente pelo tabelião de notas.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (41) 3221-1022 ou e-mail: suporte@aripar.org.
