Uma das grandes tarefas para destravar a economia brasileira passa necessariamente pela melhoria do ambiente de negócios no País. Promessa de gestão do presidente Jair Bolsonaro, colocar o Brasil entre as 50 nações melhores colocadas no ranking internacional Doing Business é um dos maiores desafios do atual governo. Atualmente o Brasil ocupa a 124ª entre os 190 países estudados.
Um dos quesitos avaliados pelo Banco Mundial, órgão responsável pelo estudo, a melhora no registro de propriedades, com um aumento de 2,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior, foi o grande destaque do Brasil no ranking Doing Bussiness 2019, divulgado no final do ano.
Além de inovações na área tecnológica do sistema imobiliário, o baixo custo teve papel preponderante para o avanço neste que é um dos principais quesitos do estudo internacional. No Brasil, tomando-se por base os custos de registros em São Paulo e Rio de Janeiro – cidades avaliadas pelo trabalho – o preço do registro corresponde a 1,1% do valor do imóvel, ocupando a 55ª posição do mundo neste quesito.
“O custo do registro no relatório Doing Business leva em conta fatores como o imposto de transmissão (destinado ao Governo) e o custo do registro propriamente dito e, ainda assim, o Brasil está muito bem classificado, sendo um dos países em que o custo é um dos mais baixos, levando-se em conta os preços vigentes em São Paulo e no Rio de Janeiro” explica Gabriel Fernando do Amaral, ex-presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar). “Se fosse avaliado o custo no Estado do Paraná, teríamos uma grande desigualdade na remuneração do serviço, já que o Estado possui uma das tabelas mais baixas do País”, completa.
Maringá na vanguarda
Ter informações estatísticas sobre o registro de propriedades no Brasil foi outro fator que contou para a melhoria da posição do País neste indicador da pesquisa. Neste ano, o Registro de Imóveis do Brasil passou a contar com os Indicadores Imobiliários, que já abrange o Estado de São Paulo e as cidades do Rio de Janeiro, Joinville e Maringá, esta a primeira cidade paranaense a fazer parte do estudo, que conta com divulgação mensal.
O estudo tem como objetivo principal apresentar à sociedade dados e estatísticas de grande importância para tomada de decisões na hora de comprar ou vender um imóvel, beneficiando todos os players que atuam no segmento imobiliário. Lançado oficialmente no Paraná em agosto do ano passado, o projeto conta com suporte técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e apoio oficial do Ministério da Economia.
No informe do mês de outubro de 2019, último divulgado pela Fipe, a cidade de Maringá teve o registro de 1.160 operações nos cartórios de imóveis, das quais 72,6% foram compra e venda. No acumulado do ano, de janeiro a outubro de 2019, foram 10.848 atos em cartórios da cidade, sendo 8.091 operações de compra e venda, o equivalente a 74,6% do total.
Em relação aos últimos 12 meses, também até outubro de 2019, os cartórios de imóveis registraram 13.200 operações, representando uma leve alta de 0,6% na variação do período em questão. Dessas transferências, o número de compra e venda representou 74% do total, chegando a 9.763 registros.
Para registrador imobiliário de Maringá, Fernando Matsuzawa, os indicadores divulgados servem para que “os interessados possam definir e tomar decisões estratégicas com relação aos investimentos que podem ser feitos, analisando a tendência de alta ou de queda, e também o estabelecimento de políticas públicas de acordo com um termômetro do mercado imobiliário”, destacou.
“Apublicação dos indicadores do Registro Imobiliário na cidade de Maringá é importantíssima para o Registro de Imóveis do Brasil e para os Registradores de Imóveis do Paraná. São dados que podem ser utilizados para melhor ordenar e estruturar nossos recursos para prestação dos serviços à população, conforme a tendência indicada”, explica Amaral.
Para 2020, a meta é que a cidade de Curitiba seja incluída no projeto e, em 2021, todo o Estado do Paraná. Para saber mais sobre o projeto e os índices estatísticos do mercado imobiliário acesse https://www.registrodeimoveis.org.br/portal-estatistico-registral.
