- 18/07/2019 15:06
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - Mensagem do Diretor Corporativo
2018: quase 100 anos!
A cada ano focar neste texto tem o significado simbólico de renovar um compromisso com as crianças e famílias que recebemos, com nossos apoiadores, com os alunos que nos escolheram e com todas as pessoas e equipes que deram o melhor de si para as realizações que obtivemos. Chegamos ao final de 2018, véspera do nosso centenário, com um conjunto importante de bons resultados. Adicionamos à nossa biografia muitas vitórias nas nossas três áreas operacionais: a assistência, o ensino e a pesquisa.
Do ponto de vista econômico-financeiro, se compararmos o Balanço Patrimonial do Complexo em 2018 com o de dez anos atrás (2008), o avanço fica muito perceptível. Saímos de uma situação de endividamento equivalente a 36% da movimentação anual (faturamento bruto) para um resultado operacional positivo e com recursos em caixa. Com os números deste ano, podemos afirmar que somos uma organização saneada financeiramente.
Isto, no entanto, é pouco perante o cenário brasileiro de saúde, que impõe duros desafios às organizações filantrópicas que oferecem atendimento com boa técnica e dignidade pelo SUS, em função do subfinanciamento praticado e suas consequências. Os desdobramentos disto se refletem no ensino e na pesquisa, pois em nossa sociedade a valorização de uma atividade (e as profissões nelas envolvidas) se dá pelo adequado volume de recursos a ela alocados. A remuneração oferecida pelo SUS não permite investimentos em capacitação das equipes, renovação das estruturas e inovação. Simultaneamente, sempre acreditamos na necessidade de investimentos em nossas áreas de atuação. Para poder avançar, o “desenho” organizacional que incorpora a mobilização social e por decorrência a captação de recursos foi e é essencial.
Os resultados obtidos revelam uma escolha estratégica muito assertiva de muitos anos atrás, que começou a dar seus frutos por meio do esforço e congraçamento de um grupo altamente focado em avançar em boas práticas de gestão, visando a excelência sistêmica. Por outro lado, a sociedade, quando corretamente estimulada, mostra-se cada vez mais sensível e engajada à causa da saúde infantojuvenil, entendendo-se como corresponsável pela transformação tão necessária na garantia deste direito. Essa ação combinada é que permitiu ao Pequeno Príncipe superar em 2018 o deficit de R$ 25 milhões gerado pelo atendimento ao SUS, custear as nossas pesquisas com R$ 8,5 milhões e ainda fazer investimentos fundamentais para oferecermos contemporaneidade técnica crescente para os pacientes e suas famílias. Na medida da explicitação e publicização contínua do “que fazemos” do “como fazemos”, de quanto isto custa e da origem dos recursos, a convocação e mobilização da sociedade em seus três níveis (governo, empresas/pessoas e sociedade civil) se traduz em aporte de energia e recursos. Poder estimular e depois contar com estas participações, nos anima e nos traz grande responsabilidade.
Neste ano iniciamos importante interação entre a faculdade e o hospital, com a chegada dos estudantes do curso de Medicina para o estágio em Pediatria. Este fato, quando associado aos demais programas que abrangem as três áreas operacionais, traz grande energia ao processo de integração. Está posto o desafio de alimentarmos o círculo virtuoso, cujo enunciado foi feito no Congresso Criança 2000 e que aponta para o tripé de assistência, ensino e pesquisa.
Do ponto de vista da assistência em saúde e lembrando de nosso ambiente de alta complexidade, 2018 foi marcado pela menor taxa geral de mortalidade hospitalar já registrada na nossa instituição: 0,59%. No início deste século estávamos com esta taxa em 2,5% dos pacientes internados. Alcançar esse registro foi possível porque avançamos muito na qualidade média de nossos colaboradores e na gestão de processos. Implantamos novos protocolos, investimos em capacitação das equipes, renovamos equipamentos e fizemos acordos de intercâmbio com organizações internacionais de excelência. Mas, sobretudo, investimos na cultura da nossa organização, que entra no ano do centenário ainda mais centrada na segurança do paciente e na ciência da melhoria.
Um exemplo significativo do avanço da qualidade dos nossos serviços foi a conquista do Prêmio Latino-Americano de Excelência em Higienização das Mãos, concedido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pois o reconhecimento é resultado da ação conjunta de todo o corpo funcional e não apenas de um pequeno grupo. Foi o nosso primeiro prêmio internacional, justo na véspera do ano do nosso centenário. Como estamos trabalhando duro para chegar no nível máximo de certificação em qualidade assistencial no país (uma ONA 3), este foi um ótimo sinal.
No ensino, precisamos destacar o Mestrado em Educação em Saúde e as 20 teses apresentadas. O programa iniciado neste ano é um sucesso crescente, titulando profissionais de diversas formações. Além disto, nossos cursos em saúde têm atraído alunos de diversos estados do Brasil. A inovação nos métodos de ensino distingue na Faculdades Pequeno Príncipe o “jeito de ser” Pequeno Príncipe na multiplicação do conhecimento.
No Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe demos continuidade na formação de mestres e doutores, em parceria com a Faculdades. Foram 7 mestres e 5 doutores. Mas a existência do Instituto e pesquisadores permitiu a ousadia de buscarmos a instalação de nosso Biobanco e Laboratório Genômico, além da instalação de um equipamento (Malditof) em nosso laboratório assistencial, que permite a identificação precisa de bactérias e fungos de forma até 3 vezes mais rápida do que os métodos atualmente disponíveis em nossa cidade e estado. Neste ano já estamos armazenando amostras biológicas e oferecendo laudos genômicos, enquanto o Malditof entra em fase pré-operacional.
Simultaneamente a isto tudo, demos continuidade ao projeto do Pequeno Príncipe Norte, tendo recebido das mãos do prefeito de Curitiba, Rafael Greca, a Licença Prévia do empreendimento. A partir disto demos continuidade às demandas suplementares exigidas pelos diversos órgãos públicos envolvidos. Nossa expectativa é conseguir concluir os estudos no primeiro semestre de 2019 e obter a Licença de Instalação – que permite o início das obras – até o final do ano do centenário.
Nosso planejamento estratégico vem se cumprindo com precisão e a organização, mesmo que muito antiga, é moderna e tem alma competitiva, preparada pera levar adiante sua missão. Tudo isto só foi possível por conta da dedicação de colaboradores e médicos, além do grande apoio da comunidade.
Temos o privilégio de poder trabalhar sistemicamente com dois grandes desafios contemporâneos: a equidade e as relações da sociedade com a natureza. No primeiro quesito, a prática de quase 100 anos mostra que isso é possível. Na evolução das interações com o ambiente, iniciadas há pouco tempo, ganhamos um prêmio nacional, o que nos traz alegria e motivação. Na véspera do centenário, estamos respirando bem fundo para juntar energias e dar continuidade aos bons resultados obtidos.
Este é o compromisso.
Somos gratos a todos pelo apoio sempre recebido.
José Álvaro da Silva Carneiro
Diretor
corporativo do Complexo Pequeno Príncipe
Complexo Pequeno Príncipe em números:
Demonstrações contábeis 2018
Ativo
Passivo
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Notas explicativas às demonstrações contábeis
31 de dezembro de 2018 e 2017.
(Em reais, exceto quando indicado de outra forma)
Nota 1 - Contexto Operacional
A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO é uma instituição civil de direito privado, sem fins lucrativos, de utilidade pública, e está registrada no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – sob o nº 76.591.569/0001-30. Está sediada na cidade de Curitiba (PR), Av. Iguaçú, nº1472, Água Verde, fundada em 18 de agosto de 1956, destinada a promover a assistência em saúde a crianças e adolescentes com idades de 0 a 18 anos, através da assistência, do ensino e da pesquisa e ainda da assistência social beneficente, promovendo a oferta destes serviços de forma a cumprir as regras que classificam a instituição como filantrópica e desta forma a isentando de tributos. Cabe ressaltar que na prestação de serviços de assistência em saúde a organização oferece até 70% (setenta por cento) de sua força de trabalho ao SUS (Sistema Único de Saúde), fechando o exercício acima de 60% (sessenta por cento) que é o mínimo exigido por lei.
No processo de atendimento do Hospital Pequeno Príncipe e nos últimos 3 anos, os números dos atendimentos ambulatoriais, internações e cirurgias apresentaram pouca variação, porém aumentaram em sua complexidade.
As fontes de receitas são os serviços de saúde prestados pelo Hospital Pequeno Príncipe, Centro de Vacinas, de serviços de educação prestados pela Faculdades Pequeno Príncipe, bem como por doações e subvenções e convênios associados a projetos científicos do Instituto de Pesquisas Pelé Pequeno Príncipe e ao “Complexo”. Todas as receitas são integralmente aplicadas na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais. São unidades mantidas pela Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, mantenedora do Complexo Pequeno Príncipe:
- Hospital Pequeno Príncipe; (que incorpora o antigo Hospital de Crianças Cesar Pernetta)
- Faculdades Pequeno Príncipe;
- Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe e
- Centro de Vacinação Pequeno Príncipe.
Nota 2 - Base de preparação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000 R1) e às entidades sem finalidade de lucros (ITG 2002 R1), caso da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro.
2.1 Reapresentação do Exercício de 2017
As Demonstrações Contábeis do Exercício de 2017 estão sendo reapresentadas em decorrência da realização da revisão da vida útil dos Bens do Ativo Imobilizado, conforme exigido pelas Normas Contábeis vigentes, com detalhamento demonstrado na Nota 25.
Nota 3 - Resumo das principais práticas contábeis
3.1 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes
No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes.
3.2 Compensação Entre Contas
Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e essa compensação reflete a essência da transação.
3.3 Instrumentos Financeiros
A Entidade classifica os seguintes instrumentos financeiros como instrumentos financeiros básicos:
a. Caixa e equivalentes de caixa,
b. Instrumentos de dívida.
Os instrumentos de dívida incluem as contas a receber e a pagar, e estes são avaliados nas datas dos balanços pelo custo amortizado.
3.4 Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem numerário em poder da Entidade, depósitos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata. Por decorrência de decisões internas, fundos com aplicações financeiras podem ter destinação específica, em consonância com o planejamento estratégico e sistema de governança.
3.5 Contas a Receber de Clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de serviços no decurso normal das atividades da Entidade.
As contas a receber de clientes, inicialmente, são reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para perdas por redução ao valor recuperável (perdas no recebimento de créditos). Normalmente na prática são reconhecidas ao valor faturado ajustado a valor presente se relevante e ajustado pela provisão para perdas por redução ao valor recuperável se necessária.
3.6 Recursos de Convênios a Realizar / Subvenções a Executar
Os recursos de Convênios a Realizar são reconhecidos incialmente a débito no ativo circulante na conta de Recursos de Convênios a Realizar, e a crédito no passivo circulante na conta de Recursos de Subvenções a Executar, e subsequentemente são reconhecidas na Demonstração do Resultado na medida em que são efetuados os gastos dos atendimentos dos convênios.
3.7 Estoques
Os estoques estão registrados pelo menor valor entre o custo e o valor recuperável. O custo é determinado usando o método do custo médio.
3.8 Investimentos
Os investimentos em Obras de Artes são avaliados pelo método de custo e submetidos ao teste de recuperabilidade (impairment), sendo reduzidos ao valor recuperável quando aplicável. Ressalte-se a formação de acervo vinculado a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé e os trabalhos visando sua conservação.
3.9 Imobilizado
Os itens do imobilizado são apresentados pelo custo histórico menos depreciação. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
A depreciação é calculada pelo método linear e leva em consideração a vida útil econômica dos bens. A vida útil econômica dos bens é revisada periodicamente com objetivo de adequar as taxas de depreciação.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente ajustado se este for maior que seu valor recuperável estimado.
3.10 Contas a Pagar a Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso ordinário dos negócios e são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente, ajustada a valor presente, quando o efeito for relevante.
3.11 Empréstimos Bancários
Os empréstimos bancários são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de resgate é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros efetiva.
3.12 Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Entidade tem uma obrigação na data das demonstrações contábeis como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja exigida para liquidar a obrigação; e o valor foi estimado de maneira adequada e seguindo preceitos legais.
As provisões são mensuradas pela melhor estimativa do valor exigido para liquidar a obrigação na data das demonstrações contábeis. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão é o valor presente do desembolso que se espera que seja exigido para liquidar a obrigação.
3.13 Apuração do Resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil da competência dos exercícios, tanto para o reconhecimento de receitas quanto de despesas, observando o princípio da oportunidade.
3.14 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis
A preparação de demonstrações contábeis requer que a administração da Entidade se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas.
As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas na preparação das demonstrações contábeis, são:
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de serviços no decurso normal das atividades da Entidade. As contas a receber de clientes, inicialmente, são reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para perdas por redução ao valor recuperável (perdas no recebimento de créditos). Normalmente na prática são reconhecidas ao valor faturado ajustado a valor presente se relevante e ajustado pela provisão para perdas por redução ao valor recuperável se necessária.
a - Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados e posteriormente lançados para perda quando esgotadas as possibilidades de recuperação;
b - Valor recuperável dos estoques e ativos imobilizados; e,
c - Passivos contingentes que são provisionados de acordo com a expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurídica da Entidade.
Nota 4 - Caixa e equivalentes de caixa
O saldo das aplicações financeiras ora apresentado foi constituído para atender ao disposto no art.º 11 do Capitulo IV dos Estatutos da Associação, que determina a constituição de um fundo formado pela poupança compulsória de no mínimo 1% das receitas oriundas dos serviços prestados pelas suas unidades operacionais, cujo objetivo é assegurar a perpetuidade da causa expressa no seu objeto e, com autorização de uso expressa do Conselho Superior e da Assembleia, parcela dos recursos poupados, poder ser destinada para investimentos em novas frentes de atuação, como por exemplo a implantação do Complexo Hospitalar de Ensino e Pesquisa Pequeno Príncipe Norte - PPNorte, em terreno no bairro Bacacheri, continuo a área da Base Aérea/Cindacta II.
Nota 5 - Contas a receber de clientes
Referem-se a recursos relativos à emendas parlamentares, repasses e convênios governamentais e projetos de incentivos fiscais, como o FIA (Fundo para Infância e Adolescência), PRONON (Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica), PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e ainda doações de empresas e pessoas físicas. Do montante de R$ 56.026.791 (Cinquenta e seis milhões, vinte e seis mil e setecentos e noventa e um reais), resultado de grande e organizado esforço de captação junto à comunidade (pessoas físicas e jurídicas) e órgãos governamentais, R$ 13.446.430 (Treze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e trinta reais) equivalentes a 24% serão aplicados em investimentos de modernização das edificações e aquisição de equipamentos e R$ 42.580.361 (Quarenta e dois milhões, quinhentos e oitenta mil e trezentos e sessenta e um reais) equivalentes a 76%, serão aplicados em manutenção das instalações, aquisição de medicamentos (principalmente os de alto custo), materiais especiais e outros itens de consumo hospitalar e em custeio de mão de obra especializada, notadamente no Instituto de Pesquisas.
Esclarecemos que o uso dos recursos captados em 2018 deverá ocorrer no transcurso do exercício de 2019 e seguintes, conforme o plano de aplicação de cada projeto de captação e/ou convênio. Todos estes projetos têm planos de aplicação específicos e são objeto de auditorias contínuas e rigorosas prestação de contas.
(*) Refere-se à materiais utilizados em pesquisas (IPPPP- Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe) e de uso do laboratório de análises clinicas.
Nota 9 - Imobilizado
Em 2018, a Associação efetuou a Revisão da Vida Útil dos diversos grupos do Ativo Imobilizado. Os efeitos desta revisão estão impactados no resultado de 2018 e na reapresentação do período de 2017 conforme demonstrado na nota explicativa 25.
Nota 10 - Intangível
Nota 11 - Fornecedores
Nota 12 - Empréstimos bancários
Os valores contábeis dos empréstimos estão reconhecidos pró-rata.
Nota 13 - Obrigações sociais
Nota 14 - Provisão para contingências
A Entidade mantém provisões para contingências trabalhistas, tributárias e cíveis cuja possibilidade de perda foi avaliada como de risco “provável” no montante de R$ 12.433.796 (doze milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e seis reais) e de R$ 11.741.285 (onze milhões, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais) classificadas como “possível” pelos assessores jurídicos. A administração prevê que a provisão para contingência constituída no montante de R$ 24.175.081 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e cinco mil e oitenta e um reais), é suficiente para cobrir eventuais perdas com processos judiciais.
No exercício de 2018 foram contabilizadas 100% das contingências com a probabilidade de perda consideradas como prováveis e 55% das possíveis, conforme laudos dos assessores jurídicos.
Nota 15 - Patrimônio líquido
O Patrimônio Líquido da Associação está representado pelo patrimônio social em R$ 35.953.245 (Trinta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais), por saldo de Superávit acumulado de R$ 32.173.387 (Trinta e dois milhões, cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais) e por ajuste de avaliação patrimonial sobre ativos em R$ 41.228.059 (Quarenta e um milhões, duzentos e vinte e oito mil e cinquenta e nove reais).
O saldo de Superávit Acumulado será colocado à disposição da assembleia geral para destinação.
Nota 16 - Receita Operacional Liquida
A receita referente ao SUS em 2018, foi excepcionalmente acrescida do valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) destinados ao Hospital Pequeno Príncipe pela Portaria 3.995 de 28/12/17 do Ministério da Saúde, com recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Não há indícios de que destinação de recursos semelhantes venha a ocorrer em 2019.
NOTA 16.1 – USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
No ano de 2018, o uso dos recursos oriundos da Captação de Recursos atingiu o montante de R$ 42.549.086 (Quarenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e oitenta e seis reais), o que significa um aumento de 4,45% (Quatro virgula quarenta e cinco por cento) em relação ao exercício de 2017 que foi de R$ 40.736.366 (Quarenta milhões, setecentos e trinta e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais), contribuindo decisivamente para o resultado superavitário ora verificado.
O ótimo desempenho na utilização dos recursos citados, deve-se a adequação da estrutura administrativa e adoção de processos de gestão voltados ao fiel cumprimento dos planos de aplicação de cada projeto de captação e/ou convênio.
Nota 17 - Glosas de Convênios
As glosas são registradas mensalmente, em obediência ao princípio de competência e são provenientes do não pagamento por parte dos planos de saúde e convênios médicos de valores referentes a procedimentos, medicamentos, materiais e taxas aplicados no atendimento de pacientes.
Em 2017, para um faturamento de R$ 103.239.731 de receitas com Convênios (planos de saúde) foram registradas glosas no valor de R$ 4.680.935, ou seja, 4,53%.
Já no exercício de 2018, para um faturamento de R$ 111.955.952, foram registradas glosas no valor de R$ 3.813.325, que representam 3,41% do faturamento. Esta boa melhoria de performance deve-se à continua gestão e melhoria dos processos de faturamento, envolvendo toda a estrutura interna.
Nota 18.1 Despesas administrativas Gerais
Nota 18.2 - Outra receitas (despesas)
Nota 19 - Receitas e despesas financeiras
Nota 20 - Prestação de serviços ao SUS
Consoante as disposições do Decreto 7.237 de 20/07/2010, a entidade atendeu no exercício de 2018 as disposições estabelecidas pelo referido diploma legal. A legislação pertinente estabelece ainda que a entidade ofereça e preste efetivamente, pelo menos, sessenta por cento dos seus serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS.
A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro atingiu o percentual de 61,27% de atendimentos aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), considerando a totalidade das diárias produzidas, dividida pelas diárias (pacientes) dos SUS (Sistema Único de Saúde).
Nota 21 - Aplicação de recursos em gratuidade na área de educação
Nota 21.1 - Demonstrativo do cumprimento do mínimo de bolsas integrais
Em atendimento ao artigo nº 13-A da Lei 12.101/09 (Educação Superior) e artigo nº 11 da Lei nº 11.096/05 (Ensino Superior), a instituição concedeu 1 bolsa integral para cada 9 estudantes pagantes no ano de 2018 conforme demonstração abaixo:
Nota 21.2 - Aplicações em gratuidades educacionais considerando a lei Nº 12.101/09
Além das gratuidades legais acima demonstradas, em 2.018 foram concedidos R$ 1.353.337 em bolsas de estudos (R$ 1.311.838 em 2.017), como incentivo ao desenvolvimento técnico e cientifico de profissionais da área de saúde, em sua maioria colaboradores lotados no Complexo Pequeno Príncipe.
Nota 22 - Isenções usufruídas
Em 2018 a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro obteve isenções fiscais no valor total de R$ 50.818.838 (cinquenta milhões, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e oito reais), distribuídas da seguinte forma:
O custo do trabalho voluntário foi estimado pela Associação com base nos valores praticados pelo mercado para as atividades exercidas pelos voluntários, conforme demonstrado a seguir:
Nota 24 - Coberturas de seguros
Em 31 de dezembro de 2018 a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro possuía apólices de seguro contratado junto a seguradoras do país para a cobertura de riscos diversos, incêndio e roubo para imóveis, veículos e equipamento.
A administração da Entidade considera que o montante de cobertura de seguros é suficiente para cobrir eventuais sinistros em suas instalações e bens.
Nota 25 - Políticas contábeis, mudanças de estimativa e retificação de erro
Durante o exercício de 2018 foram realizadas retificações no Exercício de 2017 relacionados a Revisão da Vida Útil dos Bens do Ativo Imobilizado, de acordo com o previsto na NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, em sua Seção 17 – Ativo Imobilizado e em convergência com as recomendações da Auditoria Independente. Os efeitos destes ajustes estão discriminados abaixo:
Ety da Conceição Gonçalves Forte
Presidente - CPF 819.422.739-91
José Álvaro da Silva Carneiro
Diretor Corporativo - CPF 010.153.039-00
Carlos Antonio da Fonseca
Contador CRCSP 135796/0-O SPR
CPF 039.127.858-48
Relatório do Auditor
Aos Diretores da
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
Curitiba - PR
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board – (IASB) e as entidades sem fins lucrativos (ITG 2002R1).
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis” no nosso relatório. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outros Assuntos
As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2017 apresentadas comparativamente foram por nós examinadas, de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório de auditoria com ressalva, datado em 09 de abril de 2018.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil as entidades sem fins lucrativos (NBC ITG 2002R1) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da empresa.
- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da empresa. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Empresa a não mais se manter em continuidade operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Curitiba - PR, 26 de abril de 2019.
CARLOS ALBERTO FELISBERTO
Contador CRC (PR) n° 037293/O-9
MARTINELLI auditores
CRC (SC) nº 001.132/O-9