Desde o início da pandemia do coronavírus em março de 2020, observamos diversas mudanças na economia. Com o distanciamento social, tão importante para a saúde pública nesse momento, muitas empresas tiveram de permanecer fechadas e, com isso, sentiram o impacto direto nos negócios.
Nesse cenário, muitas empresas se viram com problemas para manter toda a contabilidade em dia ou, ainda, precisando demitir funcionários para reduzir custos. Com o foco em movimentar o mercado e preservação das empresas, o Governo Federal, estados e municípios lançaram benefícios fiscais, visando flexibilizar as obrigações tributárias.
Prorrogação de prazos
Todas as empresas inscritas no Simples Nacional, o que inclui também os Microempreendedores Individuais (MEI), tiveram prorrogação do prazo para pagamentos de tributos como Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).
Para empresas com contratados
A principal mudança foi o adiamento do recolhimento do FGTS pelos empregadores, podendo ser quitadas posteriormente sem multas ou encargos. Para empresas e empregados de trabalhadores domésticos, também houve a prorrogação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do PIS COFINS.
Outros incentivos
Há ainda outras flexibilizações relacionadas à aprovação de crédito e negociação de dívidas para micro e pequenos empresários. Algumas alíquotas das contribuições obrigatórias dos empregadores foram reduzidas, assim como houve a redução do IPI sobre alguns produtos médicos hospitalares.
Com novos decretos sendo lançados frequentemente, a melhor opção nesse momento é recorrer a um contador de confiança para te ajudar a acompanhar todas as possibilidades para o seu negócio, assim como planejar os possíveis impactos futuros. A Conflex conta com um atendimento personalizado e profissionais qualificados para te apresentar as melhores soluções e caminhos para a sua empresa.
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