Com os avanços tecnológicos e adaptações do mercado, está cada vez mais atrativo vender produtos para outros países. Com a valorização do dólar, principalmente, essa se torna uma opção muito rentável.
Porém, é importante ter em mente que existem diversas obrigações fiscais para exportação, e as regras para exportação de produtos são ainda mais específicas. Além da empresa estar regularizada, existem uma série de passos a serem tomados. Confira.
Documentos necessários para a empresa
O primeiro passo é ter um registro no RADAR da Receita Federal (Registro de Habilitação no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros), que permite que a Receita Federal rastreie as atividades em comércio internacional.
Além disso, também é necessário ter um registro de intenção de compra por parte do importador, ou carta de crédito, e os documentos do contrato de exportação. Outro documento relevante é o contrato de câmbio — como a prestação de serviço para o exterior envolve mais de uma moeda, é esse documento que irá regulamentar a plataforma de transferência e câmbio. E, finalmente, um modelo de fatura pró-forma, que especifica informações sobre o produto.
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Documentos necessários para o produto
Para os produtos, outros documentos e processos são obrigatórios. Confira a lista dos principais:
- Registro de exportação no SISCOMEX;
- Nota fiscal em reais;
- Registro de operação de crédito no caso de financiamento;
- Registro de venda caso haja negociação em bolsas internacionais;
- Despacho aduaneiro de exportação que confirma as informações fornecidas;
- Conhecimento de embarque emitido pela empresa de transporte em inglês;
- Fatura comercial com todos os dados sobre a exportação que são utilizados pelo importador;
- Romaneio, que facilita fiscalização aduaneira no destino;
- Carta de entrega, relação de documentos exigidos pelo banco para realizar a operação de exportação.
Dependendo do tipo de mercadoria, outros documentos podem ser solicitados, como a legalização no Consulado e certificado de origem, ou ainda uma apólice de seguro.
Vender produtos para países estrangeiros pode ser uma ótima oportunidade para a sua empresa e, com todas as obrigações cumpridas, qualquer empresa pode exportar produtos, independente do tamanho.
Empresas de contabilidade como a Conflex oferecem diversos serviços contábeis personalizados, prestando todo o auxílio para que a sua empresa dê esse passo de forma segura.