No mercado livre de energia, a eletricidade continua chegando pelos fios das concessionárias, mas o consumidor pode escolher suas fontes geradoras.
No mercado livre de energia, a eletricidade continua chegando pelos fios das concessionárias, mas o consumidor pode escolher suas fontes geradoras.| Foto: Shutterstock
  • Por Electra Energy
  • 07/06/2024 16:22

Quem tem mais de 30 ou 40 anos provavelmente se lembra de como eram as comunicações no Brasil antes da abertura do mercado de telefonia: as ligações eram muito mais caras, uma parcela limitada da população possuía linhas telefônicas e outra ainda menor tinha celular. A competitividade entre várias empresas permitiu a modernização do setor e tornou a telefonia muito mais acessível, com diminuição dos preços.

O que muitos empresários não sabem é que algo semelhante pode acontecer com a energia elétrica. Isto é, você pode contratar uma empresa que não seja a concessionária responsável pela sua região para fornecer eletricidade para o seu negócio — seja uma grande indústria ou um pequeno comércio.

Essa possibilidade existe no mercado livre de energia — onde as empresas competem pelos clientes, negociando os contratos, preços, condições de pagamento e fornecimento. Portanto, assim como na telefonia e em diversos outros serviços, você pode escolher o contrato que é mais vantajoso para a sua empresa e economizar. Em alguns casos, a economia na conta de luz pode chegar a 40% do valor pago à concessionária pela energia.

Para entender como funciona esse mercado, quais empresas podem acessá-lo e como é feita a migração, continue a leitura. 

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O que é o mercado livre de energia no Brasil

A associação entre o mercado livre de energia e o de telecomunicações é interessante, pois as duas possibilidades surgiram em meados dos anos 1990. No caso da eletricidade, o mercado livre foi criado pela Lei n.º 9.074 de 1995 e começou a funcionar em 1999. Há algumas empresas, como a Electra Energy, que já operam no setor há mais de duas décadas. 

A grande questão é que o mercado de energia não foi aberto para todos os consumidores: até recentemente, só as grandes empresas, com consumo acima de 500 kW, podiam desvincular-se das concessionárias e negociar com outros fornecedores. Isso correspondia a uma conta de luz de R$ 80 mil ao mês — e somente 0,04% das 89 mil unidades consumidoras pelo Brasil se encaixavam nesse critério. 

Mas esse cenário mudou a partir de janeiro de 2024: hoje, todos os consumidores ligados a uma rede de alta tensão podem negociar no mercado livre de energia. Ou seja, até mesmo as pequenas e médias empresas têm acesso à possibilidade de economizar até 40% na conta de luz. 

De acordo com estimativas do setor, isso significa que 106 mil unidades consumidoras estão livres para comprar sua eletricidade de outras empresas, se assim desejarem. E muitas delas já decidiram: os clientes de pequeno e médio porte representaram 72% das migrações para o mercado livre, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).  

Mas observando esses dados — e a promessa de economizar até 40% na conta de luz — você talvez esteja se perguntando como funciona a migração e de onde vem a energia vendida no mercado livre. Nós explicamos isso melhor nos próximos parágrafos. 

Como funciona o mercado livre de energia

Existem dois ambientes de contratação de energia elétrica no Brasil: o ambiente regulado ou mercado cativo (ACR) e o ambiente livre ou mercado livre (ACL). 

O primeiro é  aquele que a maioria das pessoas conhece: a conta de luz da concessionária chega na sua empresa, com a taxa de energia, distribuição e transmissão. Afinal, além de fazer com que a energia chegue à sua empresa, a concessionária também responde pela contratação da energia do gerador, para entregá-la no seu endereço.

No mercado livre de energia, por outro lado, você não precisa comprar a energia fornecida pela concessionária. Você pode optar por outras fontes geradoras, de outras empresas, e apenas usar o sistema de distribuição e transmissão via concessionária. Na prática, você terá duas faturas. Uma será a da concessionária da sua região, com as taxas de uso do sistema de distribuição e transmissão (TUSD e TUST, nas siglas oficiais) — que será uma pequena parte do que você pagava anteriormente. Já a energia será cobrada conforme o contrato que você firmar com a empresa que escolher no mercado livre de energia.

Esse contrato pode ter condições totalmente diferentes — e mais vantajosas — do que a conta de luz que você conhece. Você pode negociar as quantidades, preços, formas de pagamento e até as fontes de energia. A Electra Energy, por exemplo, foi a primeira comercializadora do país a firmar contratos de venda de energia das chamadas fontes incentivadas, usinas de energia renovável como eólicas, solares e pequenas centrais hidrelétricas.

Nesse aspecto, é interessante observar que, se você optar por essas fontes incentivadas — solar, eólica, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas —, pode receber descontos de 50 até 100% na taxa de distribuição da concessionária, que citamos anteriormente. E a economia na conta de luz pode se tornar ainda maior. 

Com efeito, a competitividade faz com que as empresas atuantes no mercado livre de energia tenham estratégias de preço mais agressivas, o que é uma vantagem para o consumidor. Os dados da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) demonstram que os consumidores desse mercado já economizaram R$ 333 bilhões desde 1999.

Nesse sentido, é interessante observar que as tarifas de energia elétrica aumentaram cerca de 70% entre 2015 e 2022 — acima do IPCA, que ficou em 58%. Enquanto isso, no mercado livre de energia, os preços subiram apenas 9% no mesmo período, segundo a Abraceel. Por isso, os clientes da Electra Energy puderam economizar R$ 400 milhões nos últimos cinco anos, correspondendo a 40% em alguns casos. 

Outras vantagens do mercado livre de energia

Embora a economia na conta de luz seja o principal atrativo do mercado livre de energia, essa alternativa também oferece outros benefícios. A seguir, nós listamos outras quatro vantagens que os consumidores da Electra Energy possuem:

  • Competitividade e inovação — Como as empresas do mercado livre de energia estão competindo entre si pelos mesmos clientes, elas buscam inovar para oferecer sempre os melhores produtos e serviços. 
  • Previsibilidade — O contrato é firmado com as melhores condições para seu negócio, com valores e formas de pagamento que fazem sentido para você, sem mudanças de bandeira tarifária e os reajustes, ou revisões tarifárias promovidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
  • Flexibilidade — No mercado livre de energia, você pode negociar todos os detalhes do contrato com o fornecedor, criando o plano mais vantajoso para você. Caso seu plano pareça caro, você pode trocar de empresa, como troca de operadora de telefonia.
  • Sustentabilidade — As empresas do mercado livre de energia são grandes fomentadoras da geração de energia, investindo  fortemente  em energia limpa. 

Então, agora que você conhece a possibilidade de acessar o mercado livre de energia, por que continuar gastando tanto nas contas de luz da concessionária? Se você tem uma empresa e a sua fatura passa de 5 mil reais, você pode ser elegível a entrar no mercado que explicamos aqui. 

A Electra Energy é uma das empresas mais experientes nesse segmento — com 22 anos de atuação, tem práticas de ESG consolidadas e profissionais altamente capacitados. A Electra atua no atacado com grandes clientes e  no comércio varejista de energia para pequenas e médias empresas. Então, se você não sabia onde buscar sua energia elétrica mais barata e sustentável, agora sabe. 

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