Decidiu investir no seu futuro através da compra de um imóvel, mas ainda tem receio de sobre suas garantias e direitos em casos de danos? Descubra a seguir, qual a lei, direitos e situações em que o comprador pode reivindicar seus direitos ao comprar um imóvel novo que apresente algum dano e faça seu investimento tranquilamente.
Lei de garantia de um imóvel novo: quais são os meus direitos?
Alguns problemas nas residências recém-construídas demoram a aparecer. Entre eles, estão algumas situações mais fáceis de identificar como os danos aparentes que incluem, as infiltrações e mofos nas paredes e pisos, pisos e azulejos soltos, fissuras nas paredes, vazamento de água e problemas na rede elétrica. Além disso, danos não aparentes que são mais difíceis de localizar podem surgir eventualmente como problemas estruturalmente no forro ou instalações internas, sendo, portanto, mais perigosos que os danos aparentes.
Felizmente, o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), assegura como dever da construtora, a obrigação por garantir a integridade do imóvel em um prazo de até 5 anos após a entrega. Em casos como esses onde há danos aparentes e não aparentes, o proprietário tem o direito de solicitar reparos e correções sem custo adicional.
Garantia de construção de imóvel novo: quais são?
Como mencionamos anteriormente, o proprietário ao encontrar algum dano aparente sejam infiltrações, fissuras, problemas elétricos, e demais situações pode reivindicar seus direitos e em casos em que há resistência por parte da construtora, a medida pode ser expressa através da via judicial.
Para evitar situações como estas, dê preferências para a aquisição de imóveis novos, em incorporadoras de confiança e sólidas no mercado, como é o caso da Incorporadora Élio Winter; referência no sul do país, a mais de 30 anos é conhecida por entregar seus imóveis no prazo e respeitando os direitos e necessidades de seus compradores, ‘’sem dores de cabeça na hora da entrega’’. Trabalhando com imóveis para investimento mediante um histórico de valorização e boa localização dos empreendimentos.
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Quanto tempo de garantia tem um imóvel novo?
Caso o proprietário consiga comprovar os danos no imóvel, durante o prazo de 5 anos, a construtora será responsável por garantir os reparos necessários comprovados durante este tempo.
Mas, há casos em que existem prazos específicos para comunicar ao responsável pela entrega do imóvel. Em defeitos aparentes, o proprietário deve informar o problema em até 90 dias e em defeitos não aparentes em até 5 anos. Nestas situações, é interessante procurar um advogado para garantir os direitos e prazos e lidar melhor com os eventuais problemas.
Garantia de Imóvel Novo: segurança comprando com incorporadoras
Pesquise sempre sobre o local responsável pela construção, ou procure comprar imóveis na planta ou prontos para morar de incorporadoras como a Élio Winter. As vantagens de fechar negócio com incorporadoras é que você sempre terá um suporte caso surjam problemas na construção. Incorporadoras como a Élio Winter possuem uma responsabilidade direta facilitando o processo de comunicação e solucionando eventuais questões além de possuírem uma equipe técnica com profissionais qualificados.
Desse modo, se você pretende investir com segurança e sem dor de cabeça, empreendimentos de incorporadoras podem ser a solução ideal para você. Isso proporciona tranquilidade e respaldo a você, assegurando a qualidade e durabilidade de seu novo imóvel. Saiba mais!
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