Linha de crédito socorre cidades do Paraná em situação de emergência

A economia paranaense vem mostrando dinamismo e crescendo de forma consistente, com alta de 5,8% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, o dobro do crescimento nacional no período, que foi de 2,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A massa de empregos também cresceu, chegando a 5,95 milhões de trabalhadores ocupados, levando a taxa de desocupação a 4,8%, a menor desde 2014.

Ainda assim, a atividade econômica foi bastante atingida ao longo do ano, com vendavais, enchentes e até um tornado, que atingiu Cascavel, provocando situações de emergência e afetando a atividade econômica em diversos municípios. Neste primeiro quadrimestre de 2024, o principal problema é a dengue. Foz do Iguaçu, por exemplo, registra um grande volume de faltas ao trabalho e redução do afluxo de visitantes à cidade, um dos maiores destinos turísticos do país.

Para amenizar esse tipo de impacto econômico e contribuir com a recuperação dos empreendimentos atingidos, de forma a assegurar a manutenção de empregos e da renda, o Governo do Paraná criou a Lei Estadual nº 20.164/2020. A partir dessa lei, a Fomento Paraná, instituição financeira do Estado, estruturou o Paraná Recupera, um programa que permite a concessão de crédito em condições especiais para empreendedores formais, informais, MEIs, micro e pequenas empresas, e aos municípios, diante de intempéries climáticas ou sanitárias, que afetem a atividade econômica.

É preciso que o município decrete situação de emergência, que o decreto seja homologado pelo Estado, e a prefeitura solicite adesão ao programa Paraná Recupera.

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Economia Local

O objetivo é contribuir na manutenção ou restauração da atividade econômica de locais afetados por intempéries climáticas diversas ou questões sanitárias que afetam as atividades econômicas, impactando na renda e nos empregos.

O programa conta com subsídio do Governo do Estado, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que possibilita fixar a taxa em 7,17% ao ano (0,58% ao mês) e condições de prazo de carência e pagamento que não se encontram no mercado financeiro.

Antes da epidemia de dengue, o excesso de chuvas registrado no final de 2023 também provocou inúmeros prejuízos aos municípios do Paraná. Pelo menos 131 cidades foram atingidas pelos temporais, 27 chegaram a decretar situação de emergência e, na época, mais de 93 mil pessoas tiveram suas casas afetadas, muitas delas desabrigadas. Na época, o Paraná Recupera foi essencial para que municípios pudessem fazer investimentos básicos, e micro e pequenos empreendedores pudessem retomar seus negócios.

Recuperação

Um balanço apresentado pela Fomento Paraná no início de maio apontou que 3335 empreendimentos de 126 municípios paranaenses já recorreram ao programa Paraná Recupera, desde que ele foi retomado, em janeiro de 2023. A oferta de crédito especial para apoiar e agilizar a recuperação de atividades comerciais, industriais e de serviços em localidades que decretaram situação de emergência ultrapassou a marca de R$ 133 milhões liberados, além de outros R$ 74 milhões que estavam em análise.

A medida atende às solicitações das prefeituras que decretaram situação de emergência. Após a homologação pelo Governo do Estado, a oferta de crédito especial é liberada aos empreendedores, que têm um prazo de 180 dias a partir da data do decreto municipal para solicitar o recurso.

Modalidades

O crédito está disponível nas modalidades de microcrédito e Giro Fácil. Empreendedores formais e informais, com faturamento de até R$ 360 mil ao ano, podem ter acesso a um crédito de até R$ 20 mil pelo microcrédito. O contrato pode incluir até três meses de carência e ser pago em até 36 meses.

Para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, os empréstimos podem chegar a R$ 500 mil na modalidade Giro Fácil. Com carência de até 12 meses e pagamento em até 60 meses, desde que a empresa esteja ativa há no mínimo 24 meses.

As solicitações da linha Paraná Recupera podem ser feitas dentro do prazo de vigência por meio dos agentes de crédito de cada município ou no portal institucional da Fomento Paraná.

Além de juros baixos e subsidiados, as linhas de crédito da Fomento Paraná apresentam prazos longos para pagamento, que facilitam a gestão do capital, sem provocar grandes impactos no fluxo de caixa.

Para saber como conseguir acesso a esse tipo de crédito, entre em contato com os agentes de crédito da instituição nas prefeituras parceiras ou diretamente pelo site da Fomento Paraná.