Oficializar a cidadania italiana é o sonho de muitas famílias brasileiras. De acordo com estimativas da Embaixada da Itália no Brasil, cerca de 15% da população do país cumpre os requisitos para dar entrada no trâmite.
Para muitas pessoas, a desinformação é o principal fator para adiar o projeto de morar na Europa. No entanto, atualmente, com o apoio de assessorias especializadas no processo de cidadania, conquistar o direito de viver na Itália ficou muito mais fácil.
É o caso do Instituto Cidadania Italiana (ICI), que oferece suporte para quem tem descendência italiana e planeja usufruir da livre circulação pela União Europeia, seja para estudar, trabalhar, investir ou simplesmente passear com mais tranquilidade.
Conheça, então, os cinco caminhos que o ICI oferece para te ajudar a conseguir a cidadania:
Cidadania italiana via judicial
Essa é a melhor opção para quem não pode viajar até a Europa neste momento e procura por uma alternativa com melhor custo/benefício para conquistar o sonho da cidadania. Via rápida, o processo judicial pode ser concluído em até dois anos, com a possibilidade de acompanhamento do processo pela internet.
Nesta opção, o requerente entra com uma ação no Tribunal de Roma solicitando o reconhecimento da sua descendência. Para que não seja necessário se deslocar até lá, o ICI aciona seu escritório de advogados parceiros no país, por meio de uma procuração em nome do requente.
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Nesse caso, existem dois embasamentos possíveis para o processo. O primeiro deles contesta a longa fila de espera dos consulados italianos no Brasil, que atualmente conta com mais de 110 mil pessoas e pode levar até 12 anos para finalizar o processo de reconhecimento da cidadania italiana de um brasileiro.
Essa lentidão desrespeita a própria legislação italiana, que estabelece o prazo máximo de 720 dias (24 meses) para que um requerente receba uma resposta. Por isso, há margem para que a solicitação seja levada à Justiça.
Outra argumentação jurídica utilizada é exclusiva para os casos de ascendentes italianas (avós, bisavós, tataravós, etc.) que tenham tido filhos antes de 1948. Este é um caso conhecido como “caso de linha materna” ou “lei de 1948”.
Até este ano, as mulheres que casavam com estrangeiros perdiam a nacionalidade e não podiam mais passar a cidadania aos próprios filhos. A mudança na constituição transformou essa realidade. Contudo, para que os descendentes delas tenham esse direito reconhecido, é preciso entrar com o processo via judicial.
No geral, a via judicial é o caminho mais indicado para quem deseja iniciar o trâmite para a família inteira de uma vez só. Para você ter uma ideia, o Instituto Cidadania Italiana já chegou a assessorar solicitações para dezenas de pessoas em uma única ação.
Descubra se você tem direito à cidadania italiana
Cidadania italiana administrativa consular
Modalidade de solicitação mais popular, a via consular também não exige que o solicitante se desloque até a Itália. Como o nome sugere, basta que o requerente procure pelo consulado que atenda a sua região e verifique a documentação necessária para iniciar o processo.
Confira a lista de documentos exigidos para a cidadania italiana
Como mencionado anteriormente, o principal obstáculo dessa opção é que o tempo de espera pode ser longo. Em geral, o período até receber uma resposta varia de consulado para consulado. Em alguns casos, é possível ser contemplado dentro do prazo máximo estipulado pela lei italiana, que é de dois anos.
Cidadania italiana administrativa presencial
Quem optar por esse caminho deverá encarar duas etapas: uma delas é feita ainda no Brasil e a segunda na Itália.
Primeiro, é preciso reunir toda a documentação e verificar a necessidade de fazer retificações nas certidões, por exemplo, na grafia dos sobrenomes, que muitas vezes são “abrasileirados” nos cartórios nacionais. Por fim, assim como nos demais processos, estas certidões devem ser traduzidas por tradutores juramentados e apostiladas (Apostila de Haia) para terem validade na Itália.
Se você já ficou tenso ao ler todo esse processo, calma!
O ICI é especializado em orientar toda a fase burocrática da jornada até a cidadania. Entre em contato com o Instituto e descubra que, embora trabalhoso, o trâmite é menos complicado do que aparenta.
Uma vez resolvida a papelada, é hora de viajar para a Itália. É isso mesmo — a segunda etapa acontece quando você já estiver residindo na Europa. O primeiro passo é assinar um contrato de aluguel por meio do qual o requerente poderá dar entrada no pedido de residência. Após estabelecida a residência, é possível iniciar o processo de reconhecimento.
Em geral, a segunda fase do processo pode ser concluída em cerca de 3 meses.
Cidadania italiana por eleição
Muitos tópicos da legislação italiana são fortemente pautados na tradição. A cidadania por filiação é um deles.
Segundo as leis da Itália, se uma criança é filha de duas pessoas que não são legalmente casadas, e só uma delas é italiana, os direitos do bebê serão definidos pelo declarante da certidão de nascimento.
Ou seja: se apenas o pai é italiano, por exemplo, é necessário que seja ele o responsável por fazer o registro do menor para garantir a transmissão da cidadania ao herdeiro. Caso contrário, esse filho precisa, depois da maioridade, solicitar a chamada cidadania por eleição.
Dúvidas sobre a cidadania por eleição? Clique e mande uma mensagem para o ICI!
Cidadania italiana por matrimônio
A conhecida “Cidadania por matrimônio”, na verdade, trata-se de um processo de naturalização. Portanto, também é possível conseguir a cidadania se casando com uma pessoa de nacionalidade italiana — viável para relacionamentos heterossexuais e homoafetivos.
Se você quer dar entrada no processo e ainda não mora na Itália, é preciso estar casado há pelo menos três anos. Já quem vive no país deve ter no mínimo dois anos de união. Casais com filhos costumam ser reconhecidos mais rapidamente, caindo para um ano e meio o prazo.
Para ter direito à cidadania, é necessário ter uma certidão de casamento italiana, ou seja, a certidão brasileira transcrita na Itália, reunir uma documentação básica (confira a lista completa aqui), pagar a taxa de € 250,00 e certificação nível B1 na língua italiana. O pedido é feito ao Ministero dell`Interno, órgão italiano responsável.
Você está mais perto que nunca de realizar o sonho de viver na Itália. Clique aqui e conte com a ajuda do ICI.