Quem tem cidadania italiana ou está em vias de ter este direito reconhecido já deve estar familiarizado com o AIRE. No texto de hoje, o Instituto Cidadania Italiana explica tudo sobre o banco de dados, que reúne informações de italianos que vivem fora da Itália.
Criado em 1988, o recurso é um direito e um dever para quem quer se manter em dia com a cidadania italiana. Fique até o final para entender como este grande esforço colaborativo, gerido por municípios italianos e pelo Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, pode afetar sua vida.
O que é AIRE?
AIRE é a sigla para Anagrafe degli Italiani Residenti all’ Estero, ou Registro dos Italianos Residentes no Exterior, em tradução livre. Criado pela lei 470/1988, é um banco de dados com informações a respeito de italianos que residem fora do país, alimentado pelos municípios e pelo Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional.
O mecanismo garante a manutenção de vínculos entre a Itália e os italianos no exterior, e suas informações devem manter-se sempre atualizadas, com dados como mudanças de endereço, estado civil, nascimento de filhos e demais informações pessoais. Tudo isso deve ser informado por italianos que pretendem ficar fora da Itália por mais de seis meses ao Consulado para evitar problemas como dificuldade de acesso a documentos e certidões, serviços de saúde ou impedimento de votação nas eleições, por exemplo.
O AIRE, no caso de brasileiros com cidadania italiana, se aplica tanto para quem a obteve por ascendência quanto por matrimônio, ou outras possibilidades. Funcionários a serviço da Itália no exterior ou membros de forças armadas sob ordens da OTAN não precisam atualizar tais informações.
Acesso a direitos, serviços e benefícios
Quem é registrado no AIRE tem direito de votar nas eleições italianas.
O AIRE também permite acesso a serviços consulares, emissão ou renovação de passaportes e comunicação com autoridades italianas, caso necessário. Com ele, fica mais fácil até renovar sua carteira de motorista italiana, por exemplo.
Além disso, o cidadão italiano residente no exterior pode ter direitos sociais e previdenciários condicionados a este registro.
Não há penalidade legal prevista para quem não se registra no AIRE, mas a recomendação é que você garanta a atualização constante de informações para seguir tendo acesso a todos os serviços e benefícios que a cidadania italiana proporciona. E eles, como se sabe, são diversos, como livre acesso aos 27 países da União Europeia e a possibilidade de morar, estudar e trabalhar com alta qualidade de vida em qualquer membro do bloco.
AIRE e Cidadania Italiana
Quem está em vias de ter a cidadania italiana reconhecida deve dar ainda mais importância para o AIRE. Ele serve como prova de residência do italiano no exterior e também como base de dados para comunicações oficiais entre cidadãos e o consulado.
Além disso, quem está registrado no AIRE com dados atualizados pode ter a cidadania italiana reconhecida mais rapidamente, caso prefira dar entrada ao processo diretamente do país da bota.
O Instituto Cidadania Italiana te ajuda com o AIRE
Tanto no processo para conseguir a cidadania italiana como no processo do AIRE, é essencial contar com uma assessoria de qualidade e eficiência. Por isso, o Instituto Cidadania Italiana é a escolha certa nesse momento.
Com escritórios na Itália e no Brasil, o ICI tem expertise na área, profissionais bilíngues e atendimento personalizado, com os menores valores individuais em processos com múltiplos requerentes, além de vantagens como o não pagamento de menores de idade em processos com outros pagantes.
A empresa também pode te orientar no procedimento de inscrição no AIRE.
Mais de 4 mil pessoas já conquistaram o direito à Cidadania Italiana com o ICI. E você, vai perder a oportunidade?
